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Quatro revendas de gás de cozinha são interditadas no ES pela ANP

Quatro revendas de gás de cozinha são interditadas no ES pela ANP

Agência Nacional do Petróleo, em conjunto com a Delegacia do Consumidor, fez uma série de fiscalizações nesta semana para identificar irregularidades. Estabelecimentos fechados podem pagar multas de até R$ 5 milhões

Publicado em 18 de setembro de 2020 às 13:00

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Equipe da ANP com botijões de gás apreendidos após agência detectar irregularidades na comercialização
Equipe da ANP com botijões de gás apreendidos após agência detectar irregularidades na comercialização. (Site da ANP/Divulgação)

Quatro distribuidoras de gás de cozinha foram interditadas no Espírito Santo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O órgão realizou nesta semana (de 14 a 17/9) uma operação conjunta com a Delegacia do Consumidor para fiscalizar postos de combustíveis e revendas de GLP. Foram visitados 20 agentes econômicos em sete municípios.

As interdições ocorreram em uma distribuidora que não tinha autorização para funcionar e em outras três que comercializavam a estabelecimentos não autorizados. Foram apreendidos ainda 116 botijões de 13 kg (P-13) e dois de 45 kg (P-45).

Não foram constatadas, em campo, irregularidades nos postos de combustíveis, mas a equipe coletou amostras de gasolina, diesel e álcool para análise em laboratório credenciado pela ANP.

Os agentes interditados foram autuados e responderão a processo administrativo, durante o qual têm, garantido por lei, direito ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, estão sujeitos às sanções previstas na legislação, incluindo multa que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões.

A ação foi realizada em 11 postos de combustíveis e nove revendas de GLP, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina, Ibiraçu, Cariacica e Guarapari.

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Com informações da assessoria de imprensa da ANP.

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