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Durante a semana, se acirrou em Brasília a queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e a ala liberal do governo, representada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em jogo estão a manutenção, ou não, do teto de gastos - regra que limita o aumento das despesas do governo à inflação do ano anterior -, além da sobrevivência do próprio líder da equipe econômica.
De um lado, ministros como Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), e Braga Netto (Casa Civil) apoiam o aumento de gastos públicos para financiar principalmente obras de infraestrutura e o Renda Brasil, programa do governo que substituiria o Bolsa Família.
Do outro, Guedes e equipe tentam conter a tendência lembrando que a quebra do teto de gastos colocaria o presidente em uma "zona de impeachment", além de ter graves consequências econômicas como a fuga de investimentos e, potencialmente, a quebra do Estado. Estima-se que a dívida pública este ano ultrapasse 100% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo especialistas, a briga entre os dois setores tem como pano de fundo não só as eleições municipais deste ano, mas o pleito de 2022. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14), mostrou que o presidente está com 37% de aprovação entre os brasileiros, melhor avaliação desde que começou o mandato.
"Esse furo do teto sem dúvida alguma está espelhado nas eleições de 2022. Porque eles dizem que estão batalhando pra ter dinheiro para investimento, mas na realidade é para o Renda Brasil,que seria uma plataforma para viabilizar a próxima campanha política", avalia o economista Orlando Caliman.
O vai-e-vem de discursos tem sido longo e confuso. Na terça-feira (11), ao anunciar a "debandada" de membros importantes da equipe econômica, Guedes disse que se Bolsonaro ouvir "conselheiros" que defendem furar o teto de gastos, pode acabar em uma "zona de impeachment".
No dia seguinte, o presidente se reuniu com os líderes da Câmara e do Senado e defendeu a manutenção do teto e a "responsabilidade fiscal" do país para sair da crise do coronavírus.
Já na quinta-feira (13), Bolsonaro admitiu que existe a ideia de descumprir o mecanismo. "A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate. Qual o problema?". Nesta sexta (14), recuou novamente e voltou ao discurso de que a responsabilidade fiscal é o "norte" do governo.
As divergências no discurso do presidente ajudam a acirrar ainda mais o clima de incerteza no país, que acaba afastando investidores e atrasando a retomada econômica da pós-pandemia.
"Nesse país até o passado é imprevisível. Imagina para os investidores. Principalmente agora que quer que se acelere processo de privatização, isso só é possível se houver segurança jurídica mínima. Nem o brasileiro nem o estrangeiro vão entrar em algo que não tenha o mínimo de segurança num horizonte de mais longo prazo", avalia Caliman.
Nesse contexto de divergências, especialistas apontam que o lado "fura-teto" tem se destacado. O governo chegou a propor usar R$ 5 bilhões em crédito extraordinário para custear investimentos em infraestrutura. A justificativa é que as obras iriam estimular a economia, fortemente afetada pela pandemia de Covid-19. Porém, a medida foi chamada de inconstitucional por
Porém, segundo o Estadão, técnicos do governo e órgãos de controle estão reticentes. Eles têm dúvidas se bancar obras que já estão em andamento ou ainda serão iniciadas pode ser enquadrado como enfrentamento ao efeito econômico do coronavírus.
"A saída do Paulo Uebel e do Salim Mattar (responsáveis na equipe econômica pelas áreas de Desestatização e Desburocratização, respectivamente) mostra que o governo está rachado. A parte que está lutando pela responsabilidade fiscal, pela necessidade de reformas, está saindo. Quem está sendo vitoriosa é a parte gastadora, clientelista", avalia a economista Arilda Teixeira.
Ela salienta que se as reformas tivesse avançado durante o ano, principalmente a administrativa, já haveria fôlego para esse excedente de despesas. Isso porque a reforma sinalizaria uma redução, mesmo que futura, dos gastos públicos federais com custeio, sobretudo na folha de pagamento dos servidores.
"Se já tivessem as reformas discutidas, indicando que haveria reestruturação na estrutura administrativa pública, a pressão do aumento dos gastos seria atenuada, porque o crescimento econômico atenuaria o déficit. Mas o que precisa ser feito para dar assistência às pessoas ameaçadas pela pandemia é inconsistente com estrutura de receita que o governo tem. Como o governo não corta gastos, está feito o impasse", diz.
O economista-chefe da Apex Partners, Arilton Teixeira, concorda que o atraso nas reformas está na raiz dos problemas atuais do governo. Ele aponta que se a PEC Emergencial e a reforma administrativa tivessem sido discutidas e aprovadas, o governo teria, hoje, mais margem para gastar pois cortaria os custos do funcionalismo público federal.
"É um embate entre quem está ou não preocupada em quebrar o país. Essa é uma consequência da falta de objetividade do governo. Se perdermos o controle fiscal, em vez de ser o Lula 1 (primeiro governo do ex-presidente Lula), seremos a Dilma 2 (segundo governo da ex-presidente Dilma)", aponta.
Ele explica que a perspectiva de furar o teto de gastos, somada ao aumento expressivo da dívida pública este ano e a ausência da reforma administrativa podem resultar em um colapso fiscal.
Isso porque, atualmente, a principal fonte de recursos do governo é a venda de títulos públicos, que podem perder valor rapidamente se os investidores perceberem a possibilidade de um calote.
"Isso significa que a taxa de juros explode, assim como a inflação. O mercado vai reagir como reagiu anteriormente quando o governo não pareceu capaz de controlar os gastos. Os investimentos param, todo mundo começa a comprar dólar", afirma.
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