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O Tesouro Nacional e a B3 reduziram de 0,25% para 0% ao ano a taxa de custódia para os investimentos no Tesouro Selic de até R$ 10 mil. A mudança entra em vigor de maneira automática a partir de 1º de agosto, inclusive para aqueles que já são investidores do título público. Atualmente, o Tesouro Direto tem hoje quase 1,3 milhão de investidores ativos e, com a taxa zerada, um terço deles ficará completamente isento de tarifa.
De acordo com a mudança, anunciada pela Secretaria do Tesouro Nacional no dia 23 de julho, a redução vale para aplicações feitas por meio do site do Tesouro Direto. O programa foi criado no ano de 2002 e permite que pessoas físicas comprem títulos públicos online, por meio de corretoras ou instituições financeiras.
Segundo o Tesouro Nacional, como a medida isenta o pagamento para todos os investidores em Tesouro Selic até o limite de R$ 10 mil em estoque, todos que têm esse título, e que respondem por 53% da base de investidores ativos do programa, acabarão de alguma maneira sendo beneficiados. Para os demais títulos do programa não há alteração na cobrança da taxa de custódia.
A última redução da taxa de manutenção, de 0,30% para 0,25%, foi em 1º de janeiro de 2019 e valeu para todos os títulos.
Segundo o Tesouro, nos investimentos realizados no Tesouro Selic, a taxa de custódia, de 0,25% a.a., será cobrada sobre os valores que excederem o estoque de R$ 10.000,00, por investidor (CPF).
Para ilustrar a alteração, considere um investidor que tem R$ 11 mil aplicados no Tesouro Selic, neste caso o investidor só terá custo referente à taxa de custódia sobre o valor de R$ 1 mil, ou seja, o valor acima do limite de isenção de R$ 10 mil. Neste exemplo o investidor pagará aproximadamente R$ 2,50 ao ano dado a incidência da taxa de custódia (0,25%) sobre o valor de R$ 1 mil.
Em outro exemplo, caso o investidor tenha R$ 5 mil investidos no Tesouro Selic, ele não terá a incidência da taxa de custódia sobre o seu investimento, uma vez que o estoque do seu investimento no Tesouro Selic está abaixo do limite de R$ 10 mil.
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