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A Receita Federal divulgou que o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021 estará disponível para consulta a partir das 10 horas da manhã da próxima segunda-feira (24). O crédito bancário para mais de 3,4 milhões de contribuintes será realizado no dia 31 de maio, que é o último dia de prazo para enviar a declaração.
O cronograma de pagamento dos lotes de restituição foi mantido mesmo com a prorrogação do prazo de entrega da declaração. Com isso, o pagamento das restituições vai iniciar ainda durante o prazo de envio das declarações. Já a data do crédito passou para o último dia útil do mês.
Faltando 10 dias para o fim do envio da declaração, 135 mil contribuintes no Espírito Santo ainda não enviaram a declaração, segundo a Receita.
O lote que será pago no dia 31 será o maior já pago na história, tanto em valor quanto em quantidade de contemplados. Quem enviou no começo do prazo a declaração já pode receber a restituição agora, mas há outras prioridades na lista. Confira abaixo.
O crédito bancário para 3.446.038 contribuintes em todo o país será realizado no dia 31 de maio, totalizando o valor de R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 5.548.337.897,41 têm prioridade legal, sendo:
Foram contemplados ainda 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até o dia 28 de fevereiro.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço eletrônico ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Segundo a Receita, mais de 390 mil contribuintes ainda não receberam a restituição de 2020 em razão de pendências em suas contas bancárias e têm saldo disponível para resgate ou reagendamento junto ao Banco do Brasil.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte precisa acessar o site da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em “Consultar Restituição”.
Por esse serviço pode ser verificado, inclusive, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição (como malha, por exemplo). Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma retificadora, corrigindo-as.
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas.
A Receita Federal oferece também o serviço de consulta rápida das declarações do imposto de renda por meio do app Meu Imposto de Renda, disponível para Andorid e iOS.
As restituições eram feitas em sete lotes, com pagamento do primeiro lote em junho. Desde 2020, as restituições passaram a ser pagas em cinco lotes, com pagamento do primeiro lote em maio. Essa é mais uma iniciativa da Receita Federal para reduzir os efeitos econômicos da pandemia. O objetivo é agilizar o pagamento.
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