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Reforma tributária: ES é único do Sul e Sudeste a apoiar aprovação no Senado

Reforma tributária: ES é único do Sul e Sudeste a apoiar aprovação no Senado

Texto começou a ser apreciado pelo plenário e precisa ser votada em dois turnos, o que pode ocorrer ainda nesta quarta (8)

Publicado em 8 de novembro de 2023 às 18:09- Atualizado há um ano

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 Renato Casagrande orienta os senadores capixabas a votar pela aprovação do texto da reforma tributária . (Carlos Alberto Silva)

Senado Federal iniciou nesta quarta-feira (8) a votação do texto da reforma tributária, após o relatório feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (7).

A proposta que está sendo apreciada sofreu algumas alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados e encontra resistência de governadores do Sul e Sudeste, que defendem adiamento da votação. Caso prossiga, orientam os senadores de seus Estados a votar contra.

Na contramão dos colegas, o governador do Espírito SantoRenato Casagrande, orienta pela aprovação da reforma tributária, caso o texto seja colocado em votação. 

O posicionamento contrário dos governadores do Sul e Sudeste foi definido após uma reunião que tiveram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para negociar o índice de correção das dívidas dos Estados. O único que não participou da reunião foi Casagrande.

Para os governadores, o texto da reforma que será votado contraria os Estados das duas regiões, por ter mudanças no Fundo de Desenvolvimento Regional que ajudaram o Norte e Nordeste, segundo reportagem de O Globo.

Outra mudança considerada negativa pelos governadores foi a retirada do poder do Conselho Federativo, que passará a ser apenas um órgão gestor. 

Casagrande justificou que não foi à reunião dos governadores porque tinha agenda em Conceição da Barra, mas o secretário estadual da Fazenda, Benício Costa, o representou na reunião com o ministro Haddad.

Sobre as considerações apresentadas pelos Estados vizinhos, Casagrande diz concordar com a preocupação sobre a diminuição da competência do Conselho Federativo. "Virou um comitê gestor. Boa parte das funções passou para o Congresso", afirmou.

Em relação aos demais temas, destacou que a preocupação maior é para os Estados que não têm área na Sudene.

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