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A reforma tributária já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ter o mesmo destino no Senado. Mesmo que a simplificação proposta pelo novo sistema seja bem vista pela maioria, setores da economia capixaba temem impactos negativos para o Espírito Santo, devido ao fim dos incentivos fiscais. O tema foi debatido na coletiva de imprensa realizada pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades), realizada sexta-feira (14).
O superintendente da entidade, Cézar Wagner Pinto, externou suas preocupações. Segundo ele, a economia do Espírito Santo foi construída tendo como base incentivos fiscais para atrair empresas. Com uma alíquota única, o Estado pode ser prejudicado.
"Olhando pelo lado do empresário, a reforma é importante. Descomplica, de certa forma, a questão do imposto. Mas olhando pelo lado institucional, a reforma é boa para o Brasil, mas não é boa para o Espírito Santo. O Espírito Santo vai ficar à mercê de fundos de governo", analisa Cézar.
Outra preocupação do setor de distribuição é com a atividade portuária do Estado, já que portos do Rio e São Paulo podem oferecer maiores vantagens logísticas. Com a unificação da alíquota, o Espírito Santo não terá incentivos a oferecer para que os portos capixabas sejam uma rota atrativa.
"Nós vamos discutir com o Sindiex (Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo). O que vai acontecer com 3 milhões de metros quadrados de galpões? Vai diminuir a movimentação no Espírito Santo", disse Cézar. "A indústria está se posicionando de forma neutra, porque não tem um impacto tão grande. Mas comércio e serviço realmente terão um impacto no aumento da carga tributária".
Quando se busca um imóvel para comprar ou alugar, é comum avaliar se o bairro é seguro, o quão perto fica de supermercados, escolas, do trabalho, entre outros. Na hora de escolher um Estado para instalar uma empresa, alguns fatores também são levados em conta pelas corporações. Segurança, estabilidade política e localização estão entre eles.
Mas os entes federados têm, além desses critérios, a possibilidade de alterar a alíquota de seus impostos. Alguns benefícios fiscais compensam tanto que são capazes de superar vantagens logísticas, por exemplo. Essa "disputa" entre os Estados é chamada de guerra fiscal. No vídeo abaixo, é possível entender um pouco melhor como o Espírito Santo é beneficiado no atual modelo.
A coletiva foi realizada para anunciar o lançamento do relatório Atacado em Perspectiva, que conta com dados importantes do setor atacadista e distribuidor do Espírito Santo e será divulgado a cada dois meses. O setor tem uma participação representativa na economia capixaba. De acordo com o primeiro informe, foi responsável pelo recolhimento de mais de R$ 1,5 bilhão de ICMS.
“É com muito orgulho que entregamos este documento, reafirmando o compromisso de caminhar ao lado dos nossos associados e de todas as empresas do setor de atacado e distribuição, para proporcionar uma visão completa do cenário econômico, orientando as estratégias de atuação e possibilitando cada vez mais desenvolvimento em terras capixabas”, afirma Idalberto Moro, presidente do Sincades.
Segundo o relatório, o setor gerou, entre janeiro e maio deste ano, 2.655 novas vagas de empregos e pagou mais R$ 1,12 bilhão em salários no Espírito Santo.
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