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O Senado aprovou o empréstimo de US$ 37,8 milhões, o equivalente a cerca de R$ 200 milhões, do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) ao Espírito Santo nesta quinta-feira (17). O recurso, que tem aval do governo federal, deve chegar na conta do Estado até o início de 2021. Ele será utilizado na modernização da gestão fiscal e deve ser aplicado na identificação de fraudes e na melhoria dos processos de cobrança.
Os investimentos farão com que o Estado aumente a arrecadação de impostos sem, contudo, precisar subir a carga de impostos. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, uma das frentes que receberá recursos do BID é o combate à sonegação.
"Temos necessidade de aprimorar os processos de cruzamento de dados, mineração nos dados de notas fiscais, para identificar empresas laranja, fraudes e sonegação. Para isso, vamos contratar sistemas e serviços que vão trazer essa tecnologia", diz.
O Estado também pretende melhorar o processo de cobrança da dívida ativa, facilitando a identificação de devedores e aumentando a eficiência dessa arrecadação.
"Também está prevista a fiscalização de trânsito, identificando pela leitura da placa de caminhões se há suspeita de fraude fiscal", conta.
O empréstimo terá contrapartida de US$ 4,2 milhões, cerca de R$ 22 milhões, por parte do Estado. O prazo de amortização será de 20 anos, com juros reduzidos.
O BID havia autorizado o empréstimo para o Espírito Santo em janeiro de 2019. Desde então, o processo tramitou no Ministério da Economia e, com o aval do governo federal, foi aprovado pelo Senado. A relatoria do processo foi da senadora Rose de Freitas.
Agora, ele ainda precisará voltar ao governo federal para atualização de alguns documentos e é esperado que o contrato seja firmado ainda este ano.
"Infelizmente, os processos de operação de crédito demoram muito tempo tramitando no governo federal. Esse aval da união é o que a nota A preconiza. Mesmo assim, esse processo tramita há dois anos", diz Pegoretti.
Pelo cronograma de pagamentos, o Estado receberá em cinco parcelas: US$ 6,7 milhões (referente a 2019), US$ 8,8 milhões (2020), US$ 13,2 milhões (2021), US$ 7,6 milhões (2022) e US$ 1,2 milhão (2023) as datas podem ser alteradas em função do período de assinatura do contrato de empréstimo.
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