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A Serra ultrapassou Vitória e receberá, em 2023, o maior percentual dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que serão distribuídos pelo governo do Espírito Santo aos municípios.
Essa distribuição, que já havia sido indicada pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório, divulgado pelo governo do Espírito Santo no mês de outubro, foi confirmada na versão definitiva do documento que sinaliza a parcela do ICMS que será repassada a cada uma das 78 cidades capixabas e fui publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).
O orçamento para o próximo ano prevê uma arrecadação de quase R$ 16,8 bilhões apenas com o ICMS. Desse valor, 25% será destinados para os municípios. Segundo cálculo de A Gazeta, o valor será de R$ 4,18 bilhões.
O percentual a ser repassado para a Serra é de 15,625%, o que dá aproximadamente R$ 653,1 milhões. O valor é 1,449 ponto percentual maior que neste ano, quando o município recebeu 14,176%.
Já Vitória, que recebeu a maior fatia do ICMS nos dois últimos anos, receberá 14,782%, cerca de R$ 622 milhões. Apesar da perda da liderança, o índice da cidade é um pouco maior do que foi em 2022 (14,535%).
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Na sequência, aparecem os municípios de Cariacica (7,299%), que mantém a terceira posição; e Vila Velha (5,056%), que ultrapassou Linhares e é o quarto município com maior percentual a ser recebido. Em 2022, Linhares recebeu aproximadamente 5,4%, enquanto Vila Velha 5,382%. No próximo ano, Linhares deverá receber percentual de 4,979%.
Piúma (0,142%), Bom Jesus do Norte (0,176%), Divino de São Lourenço (0,182%) e Apiacá (0,185%) vão receber os menores percentuais na divisão.
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