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O site para os informais pediram o benefício emergencial de R$ 600 já está no ar. A página auxilio.caixa.gov.br começou a funcionar nesta manhã, antes mesmo do lançamento oficial do programa, e tem recebido solicitações de empreendedores individuais e autônomos.
O banco também divulgou o calendário de pagamentos e o aplicativo que poderá ser baixado no celular para o público-alvo solicitar a ajuda federal. O App chamado de Caixa Auxílio Emergencial pode ser acessado pelo Play Store (Android) e pelo Apple Store (IOS). O banco havia previsto divulgar o cronograma de repasses na última segunda-feira, mas isso não ocorreu.
O auxílio emergencial é destinado também a pessoas desempregadas e aqueles que não têm como garantir uma renda durante o período da pandemia. Os valores podem chegar a R$ 1,2 mil às mulheres chefes de família, ou seja, aquelas que são as únicas responsáveis por pagar as despesas da casa.
Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do programa de transferência de renda, receberá sem precisar se cadastrar no site da Caixa. A previsão é de que essas pessoas comecem a ter os recursos creditados ainda nesta terça-feira em suas contas.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem está no Bolsa Família poderá receber o auxílio emergencial, desde que este seja mais vantajoso.
Quem se cadastrar pelo site ou pelo aplicativo para ter acesso aos recursos poderá acompanhar, pelas próprias ferramentas, se vai ser contemplado ou não.
O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também terá uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
O pagamento, segundo o Ministério da Cidadania, deve começar a ser feito na quinta-feira (9) para pessoas que estão no CadÚnico e são correntistas do Banco do Brasil ou poupadores da Caixa. Na semana que vem, na terça-feira (14), devem receber os demais membros do CadÚnico.
Os trabalhadores informais que estão se cadastrando no site ou no aplicativo disponibilizados pelo governo devem receber a partir do dia 14 já que o cadastro precisará ser conferido pela Dataprev.
Por fim, a partir de quinta-feira (16) começam a receber as pessoas que fazem parte do Bolsa Família estas pessoas não precisam fazer nenhum tipo de cadastro para receber o benefício.
Ainda em abril vai ser paga a segunda parcela. O benefício vai ser pago entre os dias 27 e 30 de abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário. A terceira parcela será paga em maio.
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Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. O restante deve receber até o dia 14 de abril, disse o presidente da Caixa.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
O segundo pagamento ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos elegíveis. A última parcela, também de R$ 600, será paga de 26 a 29 de maio. "Nos próximos 45 dias, nós faremos os três pagamentos desses benefícios. São R$ 98 bilhões. É um trabalho hercúleo, disse Guimarães.
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