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Prefeitos e governadores de todo o Brasil já estão contando com uma ajuda financeira do governo federal para superar as perdas financeiras causadas pela pandemia do novo coronavírus. O auxílio ficou mais perto já que, no fim de semana, o Senado aprovou um repasse de R$ 60 bilhões para Estados e municípios e a suspensão de dívidas no valor de R$ 59 bilhões.
No Espírito Santo, a ajuda total pode chegar a R$ 2,204 bilhões se matéria for aprovada sem alteração pela Câmara dos Deputados. Há a possibilidade de o tema ser discutido ainda nesta segunda-feira.
Nesse valor, está incluído o repasse ao governo do Estado pela perda de arrecadação do ICMS (R$ 712 milhões) e para o investimento em saúde (R$ 224 milhões), o que totaliza R$ 936 milhões. O governo federal ainda prevê suspender R$ 728 milhões em dívidas do Executivo estadual e das cidades. A maior parcela desse débito é estadual.
Para os municípios capixaba, a proposta garante R$ 539 milhões em recursos, sendo R$ 482 milhões para gastos livres e R$ 57 milhões para a saúde. O valor para as prefeituras, no entanto, ficou um pouco menor do que a proposta previa inicialmente.
Desde o início dos debates, os valores estimados para distribuição aos entes foi tendo algumas alterações. A proposta do governo federal em abril, quando o Planalto começou a negociar com o Senado o projeto de ajuda aos Estados, pretendia dar à administração de Renato Casagrande um alívio de R$ 670 milhões em transferências livres (R$ 215 milhões) e em suspensão de dívidas (R$ 455 milhões). Nos valores, não estavam incluídas as verbas para a saúde. Para as cidades, também seriam entregues R$ 215 milhões em recursos livres.
Na última quinta-feira, o relatório da proposta no Senado estava prevendo um auxílio de R$ 1,74 bilhão ao Estado e aos municípios, sendo R$ 593 milhões em transferências livres e R$ 480 milhões em suspensão de dívidas do governo com a União. O valor não contemplava os recursos para a saúde. O restante iria atender os municípios com R$ 603 milhões em transferências livres e R$ 69,9 milhões em suspensão de dívidas.
A proposta aprovada no sábado pelos senadores acabou beneficiando o governo estadual que vai receber R$ 119 milhões em recursos livres a mais, dinheiro que poderá ser aplicado em qualquer área do serviço público. No entanto, as prefeituras do Estado vão receber R$ 121 milhões a menos com a alteração feita no fim de semana.
O texto ainda precisa passar pela aprovação na Câmara dos Deputados votação que deve acontecer nesta segunda-feira (4), ou na terça (5), segundo comentou o diretor da Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
A gente acredita que não vai ter nova alteração. O Congresso tem urgência nessa pauta e ela deve entrar em votação ainda hoje, ou amanhã, disse. O texto também precisará ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para ter validade. Com todas as etapas sendo concluídas nesta semana, a previsão é que a primeira parcela do pagamento chegue aos municípios entre os dias 15 e 20 de maio.
É preciso de um tempo para que os bancos arrumem o sistema e façam a parametrização da divisão. Para os Estados pode ser mais rápido, mas como são muitos municípios, para eles deve demorar um pouco mais, explicou Funchal sobre o pagamento que será feito em quatro parcelas.
Os R$ 728 milhões em dívidas a serem suspensas voltarão a ser pagas em 2021 são débitos que o Estado e os municípios têm para com a União ou com bancos públicos, como BNDES, Caixa e Banco do Brasil.
Segundo Funchal, as dívidas ficarão suspensas até o fim de 2020, voltando a serem pagas em janeiro de 2021. No entanto, as parcelas suspensas só serão incluídas no pagamento de 2022 dando um tempo maior para que Estados e municípios recuperem suas finanças.
Em entrevista neste domingo (3) o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, informou que a dívida capixaba gira em torno de R$ 400 milhões. Foi solicitado à Secretaria de Estado da Fazenda a informação de quais são esses compromissos financeiros e qual é a parcela mensal que o Estado paga, mas as informações ainda não foram repassadas.
Antes da votação na Câmara os prefeitos pressionam os deputados para que a ajuda aos municípios seja aumentada. Pelo primeiro texto aprovado na Câmara os municípios iriam receber R$ 28 bilhões (entre verbas para repor perdas e fazer investimentos em saúde), enquanto os Estados iriam receber R$ 32 bilhões.
Com as mudanças feitas no Senado, os municípios passaram a ficar com R$ 23 bilhões e os Estados com R$ 37 bilhões. A alegação dos gestores municipais é que as perdas em arrecadação são muito grandes e precisam aumentar os investimentos em ações de saúde e assistência social.
Os representantes dos Estados, por sua vez, também não estão completamente satisfeitos. Os secretários de Estado da Fazenda defendem que, em breve, a depender da evolução da crise econômica, um novo repasse precisará ser feito.
No Espírito Santo temos uma projeção de queda de arrecadação em torno de R$ 3,4 bilhões. Essa ajuda do governo chega em boa hora, é um valor importante, mas pode não ser suficiente para toda a demanda, comentou Pegoretti.
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