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STF inicia julgamento sobre renovação antecipada de concessões de ferrovias

STF inicia julgamento sobre renovação antecipada de concessões de ferrovias

Decisão sobre investimento cruzado pode afetar a Vale, que tenta renovar a concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Construção de nova ferrovia no ES também depende do entendimento da Corte

Publicado em 20 de fevereiro de 2020 às 19:06

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Trem da Vale na Estrada de Ferro Vitória a Minas: lei da renovação antecipada será julgada pelo STF. (Agência Vale/Divulgação)

Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre lei que fundamenta o programa de renovação antecipada de concessões ferroviárias do governo federal. De 2017, a legislação foi contestada pelo Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda na gestão de Raquel Dodge. 

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