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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) encontraram 26 máquinas de cartão em uma das três lojas de supermercado da Rede Schowambach da Grande Vitória durante operação nesta segunda-feira (02). Os aparelhos estavam registrados em nome de nove empresas diferentes. A ação é parte da Operação Blindagem, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPES. O supermercado tem uma unidade em Cariacica, em Campo Grande, e duas em Vitória, uma em Maruípe e outra no Centro.
Segundo o promotor de Justiça do Gaeco, Luis Felipe Scalco Simão, o fato de a loja ter muitas máquinas sob CNPJs diferentes é um indício de sonegação. Essa descoberta deve gerar novas autuações contra a empresa, afirmou.
A Operação Blindagem apura fraudes fiscais praticadas por um empresário do ramo supermercadista que não teve o nome revelado pelo MPES. Ele é suspeito de utilizar "laranjas" (pessoas que emprestam nome e documentos) para constituir empresas no Estado.
As investigações mostraram que, nos últimos 10 anos, 15 empresas abertas dessa forma atuaram nas três lojas da rede. Em alguns momentos, chegaram a ter mais de uma razão social funcionando no mesmo endereço, ressalta o promotor.
Dessa forma, segundo o MPES, o empresário conseguia maquiar a contabilidade e fraudar o Fisco. Simão explica que novas empresas eram criadas assim que as antigas se tornavam inviáveis por conta das dívidas acumuladas. Há a suspeita de que o esquema ocorra há 20 anos.
Com o Estado, a dívida dessas empresas chega aos R$ 34 milhões. No entanto, também há um débito enorme com a União, que chega a R$ 42 milhões nos últimos cinco anos, diz o promotor.
Também há indícios, segundo as investigações, de que essas empresas sejam utilizadas para lavagem de dinheiro. O recurso obtido com a sonegação fiscal se misturaria aos lucros reais das unidades do supermercado e acabava voltando ao patrimônio do principal beneficiário, que seria o empresário alvo da operação.
Ainda segundo o MPES, um forte indicativo da fraude fiscal e da lavagem de dinheiro é a existência de veículos de luxo registrados em nome das empresas e utilizados pelo empresário e seus familiares.
Em nome dos laranjas foram encontrados 15 veículos, sendo quatro de alto padrão, e 23 imóveis. Os bens foram sequestrados e indisponibilizados, ou seja, não podem ser vendidos. O objetivo é garantir que o investigado, se condenado, consiga restituir o montante sonegado aos cofres públicos.
Os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Cariacica, nas unidades do supermercado, nas residências do empresário e dos laranjas investigados. O beneficiário do esquema deve ser chamado para depor ainda esta semana.
O gerente geral da Rede Schowambach, João Batista Pupin, confirmou que a operação aconteceu nas três lojas do grupo e na casa do proprietário, em Vitória. Foram recolhidos documentos e telefones celulares. No entanto, as três lojas - em Campo Grande, Cariacica; e em Maruípe e no Centro de Vitória - estão funcionando normalmente.
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