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Supermercados do ES dizem que não comercializam marcas de azeite pirata

Supermercados do ES dizem que não comercializam marcas de azeite pirata

Operação identificou nove marcas que vendem produto adulterado. Veja o que fazer se você comprou azeite com rótulo falso e as dicas para identificar

Publicado em 19 de novembro de 2020 às 19:35

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Garrafas de azeite: produto estava sendo vendido adulterado
Garrafas de azeite: rótulos fictícios eram usados para vender produto adulterado com óleo. (Ulrike Leone/Pixabay )

Supermercados do Espírito Santo garantem que não comercializam marcas que vendem azeite adulterado. Nesta semana, nove rótulos fictícios foram proibidos de serem vendidas em todo o país pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) depois que uma operação conjunta entre polícia e órgãos de defesa ao consumidor no Espírito Santo constatou adulteração em produtos vendidos. 

Segundo o Ministério, a principal dificuldade tem sido com pequenos mercados ou locais que fazem a compra direta do produto, como restaurantes, que ainda podem estar comprando e vendendo os produtos falsos.

De acordo com o presidente da Associação Capixaba de Supermercados do Espírito Santo (Acaps), João Tarcício Falqueto, se algum supermercado do Estado comercializava esses rótulos, isso foi há muito tempo. 

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A ficha dessas marcas já não era boa. Mesmo assim, comunicamos todos os supermercadistas sobre a determinação do Ministério da Agricultura

João Tarcício Falqueto
Presidente da Acaps
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O presidente da Acaps explica que hoje existe uma grande oferta de mercadorias e que, diante disso, quando o supermercadista perde a confiança em uma marca ele para de comprar e migra para outra.

"Além disso, os pequenos mercados têm pouco espaço nas gôndolas, o que faz com que tenham menos variedade de produtos e não arrisquem colocar marcas sem uma boa reputação nas prateleiras", comenta.

VENDA DE AZEITE ADULTERADO

Na última terça-feira (17), o Ministério da Agricultura proibiu a comercialização de nove marcas envolvidas na Operação Havana que, entre 2019 e 2020, fiscalizou um total de 20 estabelecimentos comerciais no Espírito Santo.

As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional, segundo o ministério.

Durante a Operação Havana, mais de 3,8 mil garrafas de azeite de 11 marcas diferentes foram apreendidas no Estado. Cinco dessas marcas eram comercializadas por um grupo de quatro empresas sediadas no Espírito Santo e outras seis eram vendidas em outros Estados.

De acordo com a Polícia Civil, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. Dessa forma, a adulteração e falsificação de azeite de oliva não se tratava exclusivamente de fraude ao consumidor, mas também de crime contra a saúde pública. Isso porque, em alguns casos, o produto final é impróprio para o consumo humano e pode causar danos à saúde.

Apreensão de mais de mil frascos de azeite adulterados
Apreensão de mais de mil frascos de azeite adulterados. (Divulgação | Sesp)

Desde 2016, testes da Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, já apontavam para adulteração do azeite das marcas proibidas. Além disso, entre 2016 e 2019, o Ministério da Agricultura realizou a Operação Isis, que resultou na suspensão da venda de 33 marcas, incluindo todas as nove proibidas agora após a Operação Havana.

A especialista em Relações Institucionais da Proteste Juliana Moya explica que a associação faz teste há anos e em todos eles foram identificadas fraudes no produto. "As adulterações podem ser de dois tipos. No primeiro, as marcas misturam outros óleos ao azeite, mas o produto pode ser consumido sem problemas à saúde. Já no segundo, que é o mais grave, as marcas também adulteram o produto, mas ele não pode ser consumido", aponta.

De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Glauco Bertoldo, o Ministério faz o alerta e deixa claro para os supermercados que o produto é irregular.

Segundo ele, qualquer órgão público que constatar a venda das marcas proibidas pode entrar em contato com o Mapa e denunciar ao Ministério Público. "O órgão poderá abrir um processo criminal pelo fato do comércio não ofertar um produto adequado ao consumidor", diz.

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As grandes marcas foram retirando o produto do mercado. Mas, mesmo assim, temos uma dificuldade muito grande de chegar nos pequenos mercados ou locais que fazem a compra direta, como restaurantes

Glauco Bertoldo
Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa
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A especialista em Relações Institucionais da Proteste, Juliana Moya, complementa que os supermercados não podem contrariar a decisão do Mapa. "Se o fizerem, a penalidade varia de multa até fechamento do estabelecimento".

A polícia ainda investiga se os proprietários dos estabelecimentos que usavam ou vendiam o produto, como restaurantes e supermercados, sabiam da falsificação.

CONSUMIDOR PODE PEDIR DINHEIRO DE VOLTA

O diretor-presidente do Procon Estadual, Rogério Athayde, explica que o fornecedor é obrigado a retirar de circulação produtos classificados como “impróprios ao consumo”, segundo artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.

Ele acrescenta ainda que o comerciante deverá restituir o valor pago pelo consumidor em caso de produtos alimentícios deteriorados, alterados, falsificados, corrompidos, com sujeira ou com qualquer outra anormalidade que comprometa sua qualidade e características básicas bastando o consumidor apresentar a nota fiscal no estabelecimento que realizou a compra.

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Além da providência imediata de troca, o consumidor poderá, ainda, acionar os órgãos de vigilância sanitária, o Procon ou demais órgãos para a retirada dos produtos de circulação ou fazer valer os seus direitos

Rogério Athayde
Diretor-presidente do Procon Estadual
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COMO IDENTIFICAR SE O AZEITE É FALSO

O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Glauco Bertoldo, dá duas dicas para notar se o azeite comprando é falso.

A primeira delas é o preço. "O vidro de azeite não tem como custar menos de R$ 11. Aqueles que estão bem abaixo dessa curva de preço não tem como ser azeite. Isso porque a matéria-prima não é barata", diz.

Já a segunda dica é verificar a procedência do produto e se a marca existe. "As marcas que investigamos desde 2016 foram inventadas e nem sequer existem na origem do produto", comenta. 

OUTRO LADO

A empresa Hyperfoods, detentora da marca Torezani, entrou em contato com A Gazeta e afirmou que está tendo a marca usada de forma indevida. A empresa informou ainda que "não comercializa [essa marca de azeite] desde o ano de 2017" e que "caso existam azeites comercializados com essa marca são fruto de falsificação e não devem ser adquiridos pelos consumidores”. Ainda segundo a empresa, as medidas judiciais cabíveis contra os envolvidos na falsificação serão tomadas.

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