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Taxas de serviços estaduais vão ter reajuste a partir de 1° de janeiro

Taxas de serviços estaduais vão ter reajuste a partir de 1º de janeiro

O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), usado para calcular o custo dos serviços, é reajustado anualmente e, em 2024, vai passar a ser de R$ 4,5032

Publicado em 27 de dezembro de 2023 às 08:14

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Mudança na forma de cobrar impostos exigirá transformação na economia capixaba
O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) terá reajuste a partir de janeiro de 2024 . (Shutterstock)
Caciane Sousa
Estagiária / [email protected]

Você precisa ir ao cartório requisitar um documento? Vai tirar carteira de habilitação, pagar IPVA ou solicitar algum licenciamento? Então, mesmo que não saiba de sua existência, o custo final para realização desses serviços é calculado com base no Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), um índice de reajuste utilizado para o cálculo das taxas de diversos serviços prestados pelo Estado. Corrigido anualmente, a partir do dia 1º de janeiro de 2024 o VRTE passar a ser de R$ 4,5032.

Como funciona?

Segundo o auditor fiscal Geovani Brum, gerente de arrecadação e tributação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o VRTE é atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e calculado através da inflação acumulada em doze meses, de outubro a outubro.

Brum disse que a correção do índice é necessária para remunerar os serviços prestados pelo Estado e, desta forma, equilibrar os custos por eles gerados.

Aspas de citação

É importante que o contribuinte saiba que o Estado tem um custo na prestação de seus serviços e a correção do valor do VRTE serve para equacionar as despesas com gastos de pessoal, operacionais dentre outros, não apenas arrecadar

Geovani Brum
Gerente de arrecadação e tributação da Sefaz
Aspas de citação

A lei estadual 7.001/2001 relaciona todos os serviços prestados pelos órgãos estaduais que têm o valor fixado em VRTE. 

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