Para quem está cansado de receber ligações com DDD de São Paulo e de outros Estados, vinculados ao telemarketing, enfim surgiu uma solução: empresas que ofertam esses serviços deverão usar o prefixo 0303 a partir de 2022. Com a medida, o consumidor poderá identificar essas chamadas e decidir se atenderá ou não a ligação. O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vinícius Caram, explicou o assunto em entrevista à jornalista Fernanda Queiroz, da CBN Vitória.

A determinação foi publicada pela Anatel no último dia 10, no Diário Oficial da União. O prazo para implementação das regras é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel (até 10 de março de 2022), e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa (até 10 de junho de 2022).

Segundo o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, a agência deu esse passo para impedir as práticas abusivas que vêm sendo vivenciadas pelos consumidores.

“O setor de call center perdeu a credibilidade e isso é ruim para o contexto econômico. As pessoas já não atendem às chamadas e, às vezes, pode se tratar de um produto que estavam de fato precisando. E os números vêm de forma aleatória. Mas agora, colocando esse número no início, a pessoa vai conseguir identificar que está ligado a determinada empresa, sendo possível até usar plataformas inteligentes para marcar o nome de cada uma”, iniciou.

Caram disse que o 0303 funcionará de modo semelhante ao já conhecido 0800. “O consumidor receberá a marcação no bina e poderá bloquear a chamada tanto nos recursos do smartphone como terá a opção de atender ou não. Também há a regra da Anatel de que o consumidor pode entrar em contato com a sua operadora e solicitar o bloqueio de chamadas 0303. O recurso novo servirá para todo o segmento, para qualquer oferta de produtos, vindas das telecomunicações, do setor bancário e outras”, acrescentou.

O serviço vem após o “Não me perturbe”, recurso que já buscava silenciar ligações indesejadas pelo consumidor. Neste, os interessados em bloquear números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing de operadoras e bancos deveriam fazer o cadastro no site “naomeperturbe.com.br” ou por meio dos Procons.

Segundo o superintendente da Anatel, para a inserção do novo sistema de prefixo telefônico foi realizada uma consulta pública. Nela, ficou definido que inicialmente o serviço atenderá apenas à oferta de produtos, que corresponde ao maior número de reclamações. “No entanto, tratamos também de ligações de cobrança e doação. Queremos avançar em 2022 para numeração específica para elas”, finalizou.