Em meio a pandemia do novo coronavírus, muitas pessoas estão desalentadas. Sem renda e sem ter como trabalhar, por conta das medidas de isolamento social, elas dependem cada vez mais do auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.800 do governo federal. Mas, um grande número de cidadãos encontram dificuldades para receber o benefício, dentre os motivos estão dados equivocados no sistema usado para aprovar a liberação dos valores.
De acordo com a Defensoria Pública da União no Espírito Santo (DPU-ES), quem está com dificuldades para conseguir o auxílio pode recorrer a alguns caminhos. Dentre eles, pedir ajuda à DPU do seu Estado e judicializar o pedido.
Enquanto cerca de 50 milhões de brasileiros começaram a receber a segunda parcela do auxílio emergencial nesta segunda-feira (18), outros milhões ainda esperam conseguir a primeira parcela.
O defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Estado, Antonio Fonseca e Oliveira, explica que não há atendimentos presenciais, todos estão sendo feitos por telefone. Além disso, lembra que a defensoria não cobra para atender a população.
"Recebemos muitas queixas de pessoas que trabalhavam em prefeituras e encerraram seu contrato no final do ano e não conseguiam receber o auxilio emergencial. Descobrimos que isso acontecia porque o Ministério da Cidadania está utilizando a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente a 2018, obviamente esse dado está desatualizado. Um defensor do Rio de Janeiro já ajuizou uma ação coletiva pública pedindo a atualização desses dados", explica.
Ele aponta ainda que a defensoria recebe muitos casos de auxílio negado porque na residência já há uma pessoa recebendo o benefício. Dessa forma, mesmo quando a família cumpre as condições, ela não consegue receber o valor a que tem direito.
Caso o seu auxílio emergencial tenha sido negado injustamente, é possível recorrer na Defensoria Pública da União. Ela disponibiliza advogados para trabalharem gratuitamente para quem recebe menos de R$ 2 mil por mês. Já quem tem renda superior a essa, o caminho é pagar um advogado particular ou pedir ajuda a um profissional conhecido.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta