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O primeiro leilão de três terminais pesqueiros públicos realizado nesta terça-feira (11) na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, arrematou um valor de outorga de R$ 1,27 milhão. Os terminais estão localizados em Vitória, Belém e Manaus, e foram leiloados individualmente.
Os terminais serão concedidos pelo prazo de 20 anos e o concessionário será responsável por explorar, revitalizar, modernizar, operar e manter o terminal. O vencedor do leilão foi o que ofertou a proposta mais vantajosa, com o critério de maior oferta de outorga.
O Terminal Pesqueiro de Vitória foi o mais disputado, sendo arrematado com maior valor. Foram dois concorrentes e o vencedor foi a Himalaia Refrigeração e Conservação, que apresentou proposta melhor que a Léo Pescados Comércio Atacadista.
A Himalaia ofereceu R$ 1.003.000, o que representou um ágio de 100.299.900%, o maior do leilão realizado pelo governo federal.
O terminal de Belém foi o primeiro a ser negociado, e foi arrematado pela Amazonpeixe Aquicultura, única empresa a participar do leilão. Ela ofertou R$ 140.757,74, o que representou um ágio de 50,50%.
O terminal de Manaus também foi arrematado pela Amazonpeixe Aquicultura, única concorrente do certame. O valor oferecido foi de R$ 126.991,07, com ágio de 50,50%.
O TERMINAL DE VITÓRIA
O terminal de Vitória é atualmente administrado pela União e abriga a sede da Secretaria da Pesca no Espírito Santo. Ele é um ponto de desembarque de pescado na capital capixaba e agrega, no mesmo espaço, a cadeia de apoio da pesca.
Atualmente, o local é usado por cerca de 300 barcos e 2,5 mil pescadores capixabas. Além deles, embarcações de outros Estados também utilizam o espaço. Os dados são da Colônia de Pescadores de Vitória (Z-5), da Praia do Suá.
Ainda de acordo com a colônia, em tempos normais, fora da época de defeso, são descarregadas até duas toneladas de camarão e mil quilos de peixe ao dia.
A concessão do Terminal Pesqueiro de Vitória foi autorizada no dia 27 de julho do ano passado. O TPP fica no bairro Jesus de Nazareth em um terreno de 3.190 m², com área construída de 1.815 m².
INVESTIMENTO PRIVADO
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais de 59 mil pescadores artesanais poderão ser beneficiados com as concessões. A produção pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano e reduzir o desperdício de pescados em mais de 87,5 mil toneladas no longo do prazo como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção.
“O número mais importante desse leilão é o investimento privado. O meio ambiente será transformado pela iniciativa privada, como essa de transformar os terminais pesqueiros em novas tecnologias e em mais produtividade”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, ressaltando que a concessão dos terminais pode ainda gerar alternativas para os resíduos da pesca. "Aquilo que não será utilizado pode se transformar por exemplo em biogás, gerando energia, e biometano, gerando combustível".
Para o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, a concessão dos terminais pode reduzir o preço do produto para o consumidor. “O pescado vai chegar mais barato na mesa do consumidor. Quando temos infraestrutura perto de onde a pesca acontece, naturalmente os custos de operação serão reduzidos, a produtividade vai aumentar e isso impacta nos custos de produção e no preço final para as feiras livres, para os mercados e para as gôndolas”, disse.
Os terminais pesqueiros de Aracaju e Natal e o bloco formado pelos terminais de Santos e Cananéia (SP), previstos para acontecer também nesta terça , ficaram para uma outra data ainda a ser definida pelo ministério.
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