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Quem está à espera da concessão de benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) muitas vezes precisa ser paciente. Em algumas situações, o prazo já ultrapassa um ano.
É o caso de Adegilza Barcellos Loyola, de 42 anos. Moradora de Vila Velha, ela teve uma das pernas amputada em decorrência de complicações da trombose e não consegue trabalhar. Mãe de duas crianças, ela deu entrada na solicitação do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC) em março de 2019. Um ano e meio depois, ainda aguarda uma resposta.
"Fico na expectativa. Comecei a receber o auxílio emergencial durante a pandemia, mas cancelaram porque o INSS me pagou R$ 600 por três meses, e entenderam que isso tirava meu direito ao auxílio. Agora, não tenho uma coisa nem outra."
Adegilza explica que, diante da demora, começou a ligar para o INSS questionando. A única resposta teria sido a necessidade de cumprir exigências. Da última vez, faltava o documento de identidade dos filhos, que já foram enviados. Entretanto, desde então, não teve mais respostas.
A história foi confirmada pelo INSS, que informou que o atraso inicial se deu por causa de documentação pendente, entretanto, o órgão não esclareceu quando Adelgiza terminou de cumprir as exigências.
"Em 23/04. em decorrência da pandemia da Covid, foi concedida a antecipação do benefício assistencial, no valor de R$ 600,00, por um período de três meses. Com a reabertura das agências, o Serviço Social está entrando em contato com os segurados que requereram o BPC (benefício de prestação continuada) para fazer a avaliação social e, posteriormente, a avaliação médico-pericial", informou o órgão.
As duas avaliações são presenciais e o contato é feito por ordem de requerimento. Ou seja, ainda não há previsão de quando a situação será resolvida.
A demora para a aprovação dos benefícios previdenciários, portanto, não é nova, somente agravou-se ainda mais durante a pandemia do novo coronavírus, que culminou no fechamento das agências por cerca de seis meses.
Para a concessão do BPC, assim como auxílio-doença e similares, é preciso passar por perícia médica, que estava suspensa até a semana passada. Mesmo diante da reabertura das agências, no último dia 14, embates entre a Perícia Médica Federal e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho atrasaram o retorno dos médicos, que não consideravam o ambiente seguro o bastante para os atendimentos.
Após vistorias realizadas pelos próprios peritos, oito agências do INSS foram consideraram aptas pelos médicos para o retorno aos consultórios, ainda que algumas com restrições. São as unidades de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Linhares, Santa Teresa, São Mateus, Vila Velha e Vitória.
Ao passo que considera o atraso no retorno dos atendimentos uma complicação, o advogado previdenciário Geraldo Benício observa que, mesmo antes, a espera por auxílio-doença e similares já era longa, pois há exigências específicas para a concessão desses tipos de benefício, e cabe ao segurado provar que está realmente doente.
"É ele quem tem que provar, levar exames, tomografias, ressonâncias, etc. Mas, muitas vezes, são trabalhadores carentes, que não podem pagar por testes especializados, quando necessários. Às vezes, ficam meses na fila do SUS (Sistema Único de Saúde) esperando por exames e outros vários meses na fila pela aprovação do benefício, isso quando o pedido não é indeferido por falta de provas. É o pior entrave até hoje", destacou.
Entre auxílio-doença e outros benefícios, mais de 30 mil segurados aguardam atendimento no INSS, conforme mostrou reportagem publicada por A Gazeta no último dia 16. Segundo dados do INSS, 31.456 segurados estão na fila de espera da Previdência no Espírito Santo.
Destes, 13.275 requerimentos estão com análise pendente. Outros 18.181 pedidos estão dependendo do envio de documentação complementar pelo segurado.
Em se tratando de atendimentos de perícia de médica, há 794 mil requerimentos na fila de espera no país, segundo o INSS. Questionada sobre o motivo da demora, a equipe de comunicação da Secretaria de Previdência disse que situações em que a espera antecede a pandemia devem ser analisadas caso a caso.
Conforme explicou a advogada previdenciária Wanda Neta Plazzi Ladislau, o prazo para resposta do INSS é de 45 dias. "Mas, geralmente, não dura só isso. Pode levar dois meses, ou até um ano, dependendo da situação."
Ela destaca que, em caso de espera muito longa, o trabalhador pode procurar um advogado, que vai analisar qual a melhor alternativa: atuar diretamente na parte administrativa, a fim de tentar agilizar o requerimento, ou, a depender do caso, ajuizar uma demanda na Justiça.
"A indicação é para que tente, primeiro, a via administrativa, pois o trabalhador precisa apresentar o resultado da perícia se recorrer à Justiça, pedindo pela concessão do benefício."
Wanda observa que outra alternativa no momento é solicitar a antecipação do auxílio-doença, como fez uma de suas clientes, que é portadora de lupus e desde março aguardava a concessão do benefício. A fim de evitar aglomeração nas agências, o INSS autorizou a antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) do auxílio-doença e de R$ 600, no caso do BPC.
Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
O segurado que fizer a opção pela antecipação será posteriormente notificado para agendamento da perícia médica destinada à concessão definitiva do benefício e pagamento da diferença devida, se tiver direito a um valor superior ao salário mínimo.
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