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O trem de passageiros da Vale que liga a Estação Pedro Nolasco, em Cariacica, a Estação de Belo Horizonte (MG), passará a ter duas viagens por dia nos períodos de alta temporada. A ampliação da operação acontecerá a partir 2025 e, de acordo com a companhia, apenas nos meses do verão, período em que muitos turistas mineiros vêm ao Espírito Santo, em busca das praias capixabas, para passar férias.
O investimento no transporte de passageiros faz parte dos compromissos que a empresa vai assumir para ter a renovação antecipada da sua concessão pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Os termos da prorrogação, definidos pelo governo federal, foram aprovados pela empresa nesta quarta-feira (16).
Atualmente, é feita uma viagem do trem saindo de cada sentido da EFVM. Todos os dias, às 7 horas, um trem parte de Cariacica e chega a Belo Horizonte por volta de 20h10. Já no sentido inverso, um trem parte da capital mineira às 7h30 e encerra a viagem no Espírito Santo às 20h30.
Ainda não foi divulgado pela companhia qual seria o horário da nova viagem que ocorrerá durante a alta temporada, nem se essa operação extra também será nos dois sentidos.
Segundo o site da empresa, são 30 pontos de embarque e desembarque ao longo da EFVM. O trem atende 42 municípios, ao longo dos 902 quilômetros percorridos, e transporta, em média, cerca de 1 milhão de passageiros por ano. O ramal ferroviário foi inaugurado em 1904 e é o único trem diário de longa distância do Brasil.
Além da EFVM, a Vale também vai ampliar o atendimento do trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC), entre o Pará e o Maranhão, ferrovia que também terá a concessão renovada. O trem deixará de circular em dias intercalados, como é hoje, e passará a ser diário em 2026. Nos trilhos da EFC são transportados 120 milhões de toneladas de carga e 350 mil passageiros por ano.
As duas ferrovias receberão melhorias nos próximos 10 anos. De acordo com a empresa serão realizadas mais de 460 obras, que vão aumentar a segurança e a mobilidade urbana, beneficiando 33 municípios, em Minas Gerais e no Espírito Santo, e 25 municípios, no Pará e no Maranhão.
No total, serão construídos 40 viadutos, 30 passarelas, 147 cancelas automáticas, seis passagens de nível inferiores, além de 200 quilômetros de vedação e 29 acessos a comunidades. A Gazeta já mostrou a lista com as obras que devem ser realizadas ao longo da EFVM no Espírito Santo. Outro investimento previsto é a extensão da linha férrea até Anchieta.
Com a renovação das concessões, de acordo com o comunicado divulgado pela empresa nesta quarta, a Vale operará a EFC e a EFVM por mais 30 anos a contar de 2027, quando vencem os atuais contratos. Segundo a empresa, os documentos serão assinados nos próximos dias com o governo. Estão previstos investimentos de R$ 24,7 bilhões, a serem aplicados já partir do próximo ano.
Do total que a empresa terá que desembolsar, R$ 11,8 bilhões referem-se ao pagamento da outorga pelas duas ferrovias, dinheiro que vai para o governo. Outros R$ 8,7 bilhões vão para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), e R$ 3,9 bilhões para os demais compromissos firmados, entre os quais a ampliação do trem de passageiros, transporte cargas e obras de melhoraria da segurança da malha.
Do valor da outorga, R$ 300 milhões serão usados na compra de trilhos e dormentes destinados à construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
"Estamos muito felizes em dar mais um importante passo no de-risking da companhia. As prorrogações antecipadas retiram uma grande incerteza sobre a perenidade de parte relevante de nossa cadeia de logística integrada", afirmou o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, em nota enviada à imprensa.
"A EFC e EFVM foram pioneiras na implementação do nosso modelo de gestão (VPS - Vale Production System). Entre 2006 e 2019, investimos R$ 35,7 bilhões nas duas ferrovias, que hoje estão no rol das mais seguras do mundo. Continuaremos a investir para manutenção e expansão desses ativos", completou.
A aprovação do Conselho de Administração da Vale ocorreu após a avaliação final dos termos aditivos dos dois contratos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram cinco anos até chegar à assinatura do documento.
A Vale formalizou o pedido de prorrogação antecipada em dezembro de 2015. Dois anos depois, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.448/17 que regulamentou o assunto e permitiu a inclusão de investimentos cruzados como contrapartida pela antecipação dos contratos, como é o caso da Fico.
Durante este período, os planos de negócios para a prorrogação da EFC e da EFVM foram avaliados pela ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura e, depois, submetidos a audiências públicas.
As contribuições públicas e as ponderações da Vale foram novamente apreciadas pelas autoridades, sendo algumas sugestões incluídas nos planos de negócios das duas ferrovias. Por fim, em julho, o Tribunal de Contas da União aprovou a renovação antecipada dos contratos.
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