O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (04) que os petroleiros em greve devem manter um efetivo mínimo de 90% nas bases da Petrobras. A multa para eventual descumprimento chega a R$ 500 mil para sindicatos com mais de dois mil empregados e R$ 250 mil para os demais.

A liminar foi proferida pelo ministro Ives Gandra Martins. Na decisão, ele estabelece que as entidades sindicais não impeçam o livre trânsito de bens e pessoas às unidades da Petrobras. Na liminar, o ministro destacou que “(...) a Constituição Federal assegura o direito de greve (...) desde que, em atividades essenciais, sejam atendidas as necessidades inadiáveis da população”.

Para o ministro, “não se tem notícias do descumprimento do recém-firmado ACT de 2019/2020, e os compromissos ajustados no bojo do referido Procedimento de Mediação são de caráter programático e, pelo que se vê, do que foi trazido a estes autos, estão sendo cumpridos”.

A Petrobras informou que espera o cumprimento imediato da decisão pelas entidades sindicais e reforça que os motivos alegados para o movimento grevista não atendem aos critérios legais. “A companhia segue aberta para dialogar com as entidades, nos termos e prazos acordados no TST durante a negociação do ACT vigente. Todas as unidades seguem operando dentro dos padrões de segurança”, informou a empresa.

Para esta quarta-feira (5), o protesto dos grevistas deve chegar à Grande Vitória. O Sindipetro está prometendo um desconto no preço do combustível para os 100 primeiros motoristas que chegarem à frente do prédio da Petrobras, na Reta da Penha.

“Vamos entregar 100 vouchers que dão direito ao desconto de R$ 2 por litro de combustível. Ao invés de prejudicar a população queimando pneus e parando avenidas, queremos chamar a atenção para a nossa causa”, contou o coordenador interino do Sindipetro.

O desconto será limitado a 20 litros por motorista, o que deve dar um desconto de R$ 40. A diferença será paga pelo próprio sindicato e totalizará R$ 4 mil, contanto os 100 vouchers. O desconto será válido somente no mesmo dia e em um posto BR cadastrado pelo Sindipetro em Vitória.

“Fizemos essa mesma ação em Linhares e ela foi muito positiva. Cerca de 3 horas antes do início da distribuição já tinha gente na fila. Acredito que no começo da madrugada desta quarta já vai ter gente na fila aqui na Reta da Penha”, avalia Hoffmann.

De acordo com a Federação Única do Petroleiros (FUP), a greve chegou a 12 Estados e alcança um total de 15 mil trabalhadores. A paralisação teve início por conta de demissões em massa que a Petrobras teria feito - descumprindo assim o acordo coletivo entre as partes.

“Continuaremos resistindo e exigindo que a Petrobrás sente à mesa para dialogar conosco. Não iremos aceitar calados o desmonte da companhia, demissões em massa e não cumprimento das cláusulas do Acordo Coletivo”, afirmou Devyd Barcelar, diretor da FUP.