ATUALIZAÇÃO: Medida Provisória publicada em 7 de abril autorizou o resgate de até R$ 1.045 por trabalhador com contas ativas e inativas do FGTS. O valor do saque não chegou ao teto do INSS como havia falado a princípio o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O governo federal anunciou que vai autorizar uma nova leva de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) para tentar reduzir os impactos da crise econômica provocada pelo coronavírus. Alguns detalhes do novo resgate ainda serão divulgadas pelo governo que prepara uma medida provisória para autorizar o pagamento aos trabalhadores cotistas. 

De acordo com o diretor de Programa na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e curador do Conselho do FGTS, Julio Cesar Costa Pinto, o novo saque será liberado para todos os trabalhadores cotistas do fundo. São trabalhadores da iniciativa privada que  atuam de carteira assinada e que ganharam o direito de ter uma conta de FGTS.

Na última liberação de saque-imediato, 1,98 milhão de pessoas no Espírito Santo tiveram direito ao saque. No Brasil, foram mais de 96 milhões de cotistas. No entanto, como alguns podem ter retirado todo o valor que tinham na conta, o número de pessoas beneficiadas pode ser menor.

Costa Pinto informou que o valor ainda não foi definido – já que é preciso saber quanto o governo poderá liberar do FGTS sem prejudicar os investimentos que em habitação, infraestrutura, entre outros.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, disse em coletiva de imprensa na segunda-feira (16) que estuda permitir que o valor das retiradas seja limitada ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06. Obviamente que o total a ser retirado também vai depender de quanto cada trabalhador tem na conta.

Ainda não há uma data definida para que as pessoas comecem a retirar o dinheiro neste novo saque-imediato. Como o antigo saque permitido pelo governo federal ainda no ano passado só termina no dia 31 de março, é bem provável que uma nova rodada de retirada de dinheiro só seja permitia a partir de abril.

Segundo o jornal O Globo, o novo saque só deverá ser liberado no segundo semestre. A informação seria de uma fonte do governo que pondera que não adiantaria autorizar os resgates agora porque não há disposição da população para gastar o dinheiro.

Existe a possibilidade de que os cotistas do FGTS recebam os valores nas contas que indicarem à Caixa, mesmo que ela seja em outros bancos. Atualmente o saque é feito diretamente na Caixa, porém, para evitar aglomerações nas agências, o governo federal estuda liberar o dinheiro de maneira mais rápida pelo depósito bancário.

Ainda não. A medida provisória precisa ser editada e depois vai depender de aprovação da Câmara dos Deputados. Uma espécie de transferência de recursos do PIS/Pasep para o FGTS vai ser proposta pelo governo federal para viabilizar os saques. É essa proposta que deverá ser discutida pelos deputados. 

É bem provável que sim. Segundo Julio Cesar Costa Pinto, a ideia é fazer o novo saque-imediato nos mesmos moldes do que está em vigor e foi proposto pela equipe econômica no ano passado.

Sim. No ano passado o governo federal liberou o saque de até R$ 500 por cada conta que o trabalhador tenha no FGTS. O prazo para a retirada do dinheiro é 31 de março. Assim, quem não retirou o dinheiro ainda tem alguns dias para fazer o saque.