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O novo modelo de pagamento instantâneo do Banco Central nem entrou em operação e já provocou correria. Só nos dois primeiros dias de cadastro das chaves do PIX - uma espécie de "apelido" que identifica as contas - mais de 10,1 milhões de registros foram feitos no Brasil. O processo começou nesta segunda-feira (6) e a corrida foi tamanha que os aplicativos de alguns bancos chegaram a apresentar instabilidade no primeiro dia.
O Banco Central lembra que não é preciso se apressar para fazer o cadastro das chaves do PIX, que servem como identificadores para acelerar o processo de pagamento. A criação dessa chave poderá ser feita a qualquer tempo e ela não é um pré-requisito para usufruir do novo meio de pagamento imediato.
O sistema, que só começará a funcionar em 16 de novembro, tem deixado muitos brasileiros com dúvidas. Como fazer o cadastro? Só é possível criar a chave PIX no aplicativo do banco? Como proceder caso eu tenha conta em mais de uma instituição financeira? Vou poder fazer pagamentos pelo PIX pelo caixa eletrônico? Procuramos responder alguns desses questionamentos abaixo:
A chave de usuário é um "apelido" usado para identificar o endereço da sua conta PIX. O cliente pode cadastrar um número de celular, e-mail, CPF, CNPJ ou um EVP (uma sequência de 32 dígitos gerada no banco). Por meio da chave, será possível receber pagamentos e transferências de forma simplificada pelo PIX, sistema que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, todos os dias do ano.
Não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um PIX. No entanto, o cadastramento é recomendado pelo Banco Central para agilizar a transação. Ainda que você possa receber informando seus dados e os da sua conta (banco, agência, seu CPF, etc), essa forma não tem a mesma praticidade que o uso da chave possibilita.
?Os clientes que são pessoas físicas podem ter até 5 chaves para cada conta do qual forem titulares, enquanto pessoas jurídicas podem ter 20.
Os interessados podem fazer o registro das chaves através um dos canais de acesso da instituição em que possui conta. Em geral, os bancos e fintechs tem oferecido como meio de cadastro os aplicativos ou os sites de internet banking.
Contudo, nada impede que cada instituição financeira oferte meios alternativos, como cadastro presencial ou em terminais de autoatendimento, por exemplo. O Banco Central, contudo, não recomenda essas modalidades para evitar aglomeração nas agências durante a pandemia de coronavírus.
Canais disponíveis nos principais bancos:
Para fazer o registro, você precisará confirmar a posse da chave e vinculá-la a uma conta para receber os recursos. Por exemplo: se você quer usar seu número de celular como chave em um dos bancos no qual tem conta, precisa estar de posse do aparelho no momento do cadastro. Isso porque a instituição enviará um SMS para confirmar a escolha. O mesmo vale para o e-mail.
O código (recebido por email ou SMS) deverá ser inserido no canal de acesso disponibilizado pela instituição financeira, que deverá ainda pedir outras confirmações como senha, biometria ou reconhecimento facial.
É possível usar chaves diferentes em contas ou bancos distintos. Por exemplo, usar o número de telefone celular vinculado à conta corrente da instituição X, usar o CPF vinculado à conta poupança da instituição Y, usar o e-mail vinculado à carteira digital da instituição Z, etc. Contudo, o Banco Central informa que não é possível vincular uma mesma chave a mais de uma conta.
Se quiser, o cliente pode ainda vincular todas as chaves (nome, CPF, e-mail, etc) a uma mesma conta. Dessa forma, quando o pagador fizer a transferência usando qualquer uma dessas informações, o dinheiro cairá sempre na mesma conta.
Como existem muitos homônimos (pessoas com o mesmo nome), é possível que, na hora de cadastrar esse dado como chave PIX, alguém já o tenha utilizado. Nesse caso, o cliente pode iniciar um procedimento para reivindicar a posse da chave junto ao banco ou à instituição financeira onde quer se cadastrar.
Assim, a outra pessoa recebe uma notificação e tem prazo de sete dias para validar e comprovar que está usando a chave. Se ela não responder à tempo, pode perder a posse daquela chave. Se responder, o cliente que quis cadastrar depois terá que optar por alguma das outras alternativas de criação de chave, como e-mail ou CPF, por exemplo.
A partir de 16 de novembro o PIX começa a funcionar. Mas em quais canais o sistema será disponibilizado é algo que vai depender de cada instituição financeira. O banco pode escolher, num primeiro momento, limitar o PIX ao seu seu internet banking e aplicativo, ou também oferecer o serviço na boca do caixa e em terminais de autoatendimento (caixa eletrônico).
O sistema funcionará 24 horas por dia e 7 dias por semana, com garantia de conclusão das transações em segundos mesmo para outro banco e com tarifa zero no caso de pessoa física. Para fazer uma transferência, basta informar dados como conta bancária, agência e favorecido, ou apenas inserir a chave PIX do destinatário. Também será possível fazer pagamentos usando QR code.
* Com informações do Banco Central
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