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Unimed Vitória tem liminar cassada em ação sobre perda de R$ 146 milhões

Unimed Vitória tem liminar cassada em ação sobre perda de R$ 146 milhões

TRF2 derrubou decisão que favorecia cooperativa capixaba ao suspender efeitos de reuniões sobre gestão de fundo de investimento, ao qual Unimed questionava não ter tido voto contabilizado

Publicado em 25 de setembro de 2024 às 12:20- Atualizado há 3 meses

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Hospital Unimed na avenida Leitão da Silva em Itararé
Hospital Unimed na Avenida Leitão da Silva, em Itararé, Vitória. (Vitor Jubini)

A briga da Unimed Vitória para tentar recuperar os R$ 146 milhões perdidos num fundo de investimento ganha mais um capítulo, com um episódio desfavorável para a cooperativa capixaba.

Após recurso movido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que fiscaliza e normatiza o mercado de valores —,  o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) derrubou uma liminar que havia sido conquistada pela cooperativa que garantia o cancelamento das assembleias de cotistas que permitiram a mudança da empresa responsável pela gestão do investimento.

No início do mês, a Unimed Vitória tinha conseguido, na Justiça Federal do Espírito Santo, um mandado de segurança que suspendia a decisão da CVM que impedia a participação da cooperativa nas assembleia do fundo. O órgão regulador tomou essa medida justificando que havia conflito de interesse pela concentração da participação. 

Na prática, a decisão do TRF2 mantém a votação que culminou na mudança de gestão de fundos da Vanquish para a ARM Capital, fato que dificulta a cooperativa de recuperar o rombo de R$ 146 milhões nos fundos de investimento da Vanquish.

A decisão é do desembargador federal Sergio Schwaitzer, que acatou argumentos da CVM sobre o impedimento do voto da cooperativa mediante conflito de interesse e afirmou ainda, na decisão, que a liminar estava impedindo a atuação regulatória do órgão. A CVM chegou a apontar que a empresa não mencionou que os fundos estavam em liquidação desde junho de 2023, muito antes da decisão, o que foi considerado pelo tribunal.

Entenda o caso

O rombo milionário da Unimed começou no início de 2023. A cooperativa era um dos maiores cotistas dos fundos da Infinity Asset, gestora que entrou em grave crise e foi fechada para resgates. A cooperativa tinha R$ 186 milhões aplicados; desse montante, apenas R$ 40 milhões poderão ser resgatados, portanto, o buraco ficou em R$ 146 milhões.  

Sendo uma das maiores investidoras das carteiras problemáticas herdadas da Infinity Asset pela Vanquish, a Unimed Vitória  questionou na Justiça o fato de a CVM ter impedido, em ofício, o voto da cooperativa em assembleias de cotistas realizadas no processo de substituição da administradora e gestora dos fundos.

A empresa Vanquish assumiu a gestão do fundo problemático que antes era operado pela Infinity em 2023 e, neste ano, cotistas do fundo decidiram, em maioria, mudar a administração para outra empresa, a ARM Capital. Antes, eram geridos pela RJI Corretora. A Unimed defendia manutenção da Vanquish à frente dos fundos, na contramão de outras regionais da cooperativa médica.  

A Unimed alega que a Vanquish tinha oferecido créditos como garantia para cobrir o prejuízo de R$ 146 milhões ou parte dele. Mas a ARM Capital alega que não teve acesso a tal garantia, que estaria sob sigilo.

A primeira decisão, da JFES, saiu na mesma semana que a Unimed Vitória assumiu, contabilmente, a perda de R$ 146 milhões relacionadas aos investimentos feitos no fundo gerido pela Infinity Asset. O rombo foi contabilizado no mês de agosto e estará no balanço do terceiro trimestre de 2024.

Procurada para comentar a decisão e para saber se vai recorrer, a Unimed Vitória informou que ainda não foi notificada a respeito da decisão e acrescentou que não comenta processos judiciais em andamento.

A CVM foi procurada para se manifestar sobre o caso, mas informou que "não comenta casos específicos."

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