Termina nesta segunda-feira (31) o último aditivo de contrato da Petrobras com a Vale que permite a petroleira fazer o abastecimento de navios a partir do Porto de Tubarão, em Vitória. Como o acordo não será renovado e a Petrobras terá que desmobilizar a base, que é operada pela Transpetro, a Vale anunciou que dará prazo até o dia 10 de junho para que as operações sejam descontinuadas. 

Em nota, a mineradora informou que optou por descontinuar a operação de carregamento de bunker no Porto de Tubarão por questões operacionais e que já havia prorrogado o prazo anteriormente para que fossem encontradas alternativas.

Ainda não se sabe qual será o futuro da operação. Caso a estatal não decida em breve por outro local para transferir a atividade, os navios não terão como abastecer na costa do Espírito Santo. Além disso, o fim da atividade no porto capixaba coloca em risco mais de 100 empregos diretos e indiretos.

“O prazo para a permanência da empresa responsável pela operação venceu em 2019 e, para possibilitar a busca por outras alternativas, foi estendido por um ano, tendo sido prorrogado novamente. A operação será mantida até o início de junho para atender contratos em andamento”, destacou a Vale.

Em setembro de 2020 A Gazeta mostrou com exclusividade que o contrato entre as partes estava prestes a se encerrar e que, até aquele momento, a Petrobras não tinha um plano B. O terminal de bunker (combustível marítimo) em Tubarão é arrendado para a Petrobras desde 1996 e operado pela Transpetro, subsidiária da estatal. 

Em novembro de 2020, quando venceu o aditivo de um ano que havia sido feito no contrato, o governo do Estado interveio e negociou com as empresas pedindo que o prazo se estendesse por mais seis meses para que houvesse tempo de ser negociada a transferência da operação para outro local.  

Quando anunciou o acordo, o governador Renato Casagrande chegou a comentar que a Petrobras iria buscar alternativas junto à Companhias Docas do Espírito Santo (Codesa). Uma das possibilidades, como a colunista Beatriz Seixas chegou a mostrar, é que a operação de abastecimento de bunker da Petrobras fosse transferida para áreas dos portos de Vitória e de Vila Velha. Questionadas, Petrobras e Codesa ainda não se pronunciaram sobre o tema.

A colunista Beatriz Seixas também já mostrou que a petroleira já definiu o seu destino, mas que a operação no novo local ainda vai demorar cinco meses para ser iniciada. A interrupção da atividade e o posterior retorno foram confirmados pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann.

Eles foram informados por representantes da companhia sobre a descontinuidade temporária, já que a ideia é que, passado esse período, a Petrobras volte a operar um terminal de bunker. Casagrande contou que a operação será transferida da área da Vale para a da Oiltanking, terminal localizado na retroárea do Porto de Vitória, em Vila Velha.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), Eduardo Perez Lacerda, entretanto, até o momento nenhuma resposta foi dada e, caso não seja encontrada uma solução rapidamente, isso pode acarretar vários prejuízos para a economia capixaba.

Ele explica que, além da possibilidade de transferir o abastecimento para uma área do Porto de Vitória, outras opções estudadas são a realização das operações no píer do terminal de graneis líquidos do próprio Porto de Tubarão, onde a Petrobras/Transpetro segue operando, e até a operação através de navios-cisternas.

“Mas são estudos que ainda estão em andamento e a velocidade com que esses estudos estão sendo feitos não está de acordo com o prazo estabelecido pela Vale. E a mineradora está na razão dela, porque tem pedido a devolução da área há mais de um ano. Mas isso vai causar um prejuízo enorme para o Estado em termo de empregos e também de cargas porque algumas embarcações que poderiam vir para o Espírito Santo passarão reto porque não terão onde abastecer.”

Além disso, ele destaca que trata-se de uma operação que envolve muito dinheiro e, portanto, representa uma fonte de arrecadação para o governo estadual. Segundo números do sindicato, com o fim das atividades, são esperadas perdas entre R$ 200 milhões e R$ 230 milhões ao ano aos cofres públicos.

A Petrobras fornece bunker (óleo combustível marítimo e Marine Gasoil - MGO) para embarcações atracadas nos portos de Vitória, incluindo os terminais de Tubarão, Praia Mole e Vila Velha. A operação é feita a partir de barcaças, usando o píer em Tubarão como ponto de apoio.

Como revelou a colunista Beatriz Seixas, a mineradora não tem interesse de continuar tendo a Petrobras como cliente pelo fato de a operação da estatal não ser realizada nas condições ideais desejadas pela Vale. Com isso, há um receio de que caso aconteça qualquer problema operacional isso respigue sobre a mineradora.

Se confirmada, a saída da operação de bunker do Estado vai frustrar também a expectativa do governo do Espírito Santo, que vinha se empenhando no último ano para promover a atividade de cabotagem na costa capixaba. A cabotagem é a navegação comercial que ocorre dentro do país.

Para atrair mais navios, o executivo estadual enviou para a Assembleia Legislativa em agosto de 2020 um projeto de lei que reduz o ICMS sobre o combustível de navio. A alíquota cairia de 17% para 12%, fazendo com que o produto vendido aqui fosse o mais barato do país.

Contudo, sem um local para abastecer na costa do Estado, os navios terão que buscar combustível no Rio de Janeiro, o que pode tornar o frete marítimo para o Espírito Santo mais caro e até reduzir a movimentação nos portos capixabas.