O Vale Gás Capixaba — auxílio que, será dado pelo governo do Estado, a cada dois meses, a cerca de 7 mil famílias capixabas — começará a ser pago ainda em janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), que fará a gestão do programa. A previsão é de que o primeiro pagamento ocorra no dia 29.

O benefício, no valor de R$ 100, será destinado a famílias de extrema pobreza — cuja renda per capita seja igual ou inferior a R$ 218 — com crianças de até 6 anos, beneficiárias do Programa Bolsa Família e que não recebam o Auxílio Gás dos Brasileiros, do governo federal.

Além disso, o responsável familiar deve ter, no CadÚnico, todos os dados necessários para a abertura de conta bancária do Vale Gás Capixaba e deve estar com o CPF em situação regular na Receita Federal.

Uma conta de benefício será aberta no Banestes pelo governo, e os beneficiários receberão um cartão para saque, que deverá ser retirado em uma agência do banco no município.

A entrega será feita a partir do dia 29 de janeiro, nas agências do Banestes, de acordo com o cronograma de envio dos cartões aos municípios, que ainda será divulgado pelo governo.

Ainda segundo decreto publicado nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do Estado, a definição de novas famílias será realizada bimestralmente, pelo ordenador de despesas da Setades e estará condicionada à disponibilidade orçamentária. A revisão da elegibilidade das famílias beneficiárias também será feita a cada dois meses.

Cada família beneficiária do Vale Gás Capixaba poderá permanecer no projeto por, no máximo, 12 meses, a partir da data do seu ingresso no programa.

No decorrer desse prazo, poderão ser disponibilizadas até seis parcelas de benefício, uma por bimestre, desde que as famílias beneficiárias permaneçam elegíveis.

As famílias desligadas por causa desse prazo não poderão voltar a receber o benefício, mesmo que atendam aos requisitos de elegibilidade e às condições para o ingresso. Mas se a família for desligada antes, por outro motivo, poderá completar esse período posteriormente, caso volte a ser elegível.