O vale-gás, no valor de 50% do preço médio da botija de 13 kg no país, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A lei Nº 14.237, que surge com o intuito de aliviar o efeito do aumento do preço do produto no orçamento familiar, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22).
Os pagamentos, no entanto, ainda não têm data para começar, já que dependem da liberação de recursos do orçamento.
O preço médio do botijão de gás de cozinha atual é de R$ 102,52, de acordo com última pesquisa semanal divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em cima desse valor, o benefício seria de R$ 51,26, a cada dois meses.
O vale-gás será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário-mínimo (R$ 550, atualmente), bem como aos lares em que um dos residentes receba o benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social.
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Batizado de “Gás dos Brasileiros”, o benefício terá a operacionalização definida pelo governo federal, e deve utilizar a estrutura do novo Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família.
Apesar de ter como objetivo auxiliar as famílias na compra do gás de cozinha, o benefício será pago em dinheiro, sem destinação específica. Isto é, até então, não será emitido nenhum tipo de vale.
Para bancar o auxílio, serão utilizados os dividendos pagos pela Petrobras à União, as parcelas dos royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural, o bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural, entre outras fontes.
O pagamento do benefício será feito preferencialmente à mulher responsável pela família.
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