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Após semanas de especulações, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, na noite desta quinta-feira (25), que o governo vai pagar, a partir de março, mais quatro parcelas do auxílio emergencial às famílias de baixa renda afetadas pela pandemia do coronavírus.
Esta será a segunda extensão do benefício. Os termos, segundo o presidente, já foram discutidos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a previsão é de que o novo pagamento seja de R$ 250. No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300.
"Mais quatro meses para ver se a economia pega de vez, pega para valer", destacou Bolsonaro, em sua live semanal. O novo auxílio, entretanto, ainda precisa ser votado pelo Congresso. A previsão é que isso aconteça na próxima semana.
A Gazeta reuniu tudo que se sabe até agora sobre a nova rodada de pagamentos. Essa matéria será atualizada a medida que novos anúncios forem feitos.
A ideia do governo é que as novas parcelas do auxílio sejam de R$ 250 mensais, valor que ainda precisa do aval do Congresso.
No ano passado, mães que criam filhos sozinhas tiveram acesso a duas cotas do auxílio, ou seja, ao dobro do valor. Mas ainda não está claro se, desta vez, terão a mesma vantagem.
As parcelas anteriores do auxílio emergencial foram destinadas aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Mas, para limitar o número de beneficiários, a nova rodada deve ser focada nas pessoas mais vulneráveis.
Para reduzir a quantidade de beneficiários em relação ao ano passado pela metade, o governo fará um pente-fino nos cadastros cruzando informações de vários bancos de dados oficiais. Com isso, quem não atender as novas regras ficará de fora;
Um dos critérios que o governo federal quer adotar no pente-fino nos cadastros para definir quem terá direito a nova rodada do auxílio é o da renda familiar per capita. A intenção é estabelecer um limite de renda de R$ 600 por pessoa da família. As outras exigências ainda não foram divulgadas.
A nova extensão do auxílio deve ser paga pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, como ocorreu no ano passado.
Na transmissão pela internet, Bolsonaro estava ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que afiançou a "total preparação" do banco, do ponto de vista operacional, para pagar o auxílio "mais rápido ainda".
Até então, não será necessário realizar novo cadastro. A primeira extensão do auxílio foi paga automaticamente a todos os beneficiários que mantiveram o direito ao pagamento, após a primeira etapa.
Entretanto, se houver alterações, a informação será divulgada pelo governo. Assim, caso receba um convite para cadastro por meio de links recebidos por e-mail, WhatsApp e similares, desconfie.
Para que o novo pagamento saia do papel e “pingue na conta” dos brasileiros, o Congresso ainda precisa aprovar a PEC Emergencial, que prevê medidas para ajuste nas contas, contrapartida exigida pelo governo para conceder o benefício em 2021.
O motivo para a espera é o fato de que, até então, o governo não tem meios para custear o benefício. A PEC permite que o pagamento seja feito sem que o governo apresente uma nova fonte de receitas ou reduza gastos.
Segundo o texto, a concessão do auxílio residual não precisará “se submeter às limitações legais quanto à criação, à expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa. Além disso, as despesas correspondentes não serão consideradas para fins da regra de ouro nem da meta de resultado primário.”
A ideia é que a despesa com o pagamento do auxílio seja custeada por meio de crédito extraordinário, “o que já a exclui da incidência do teto de gastos”.
Diante disto, Bolsonaro informou que está negociando a aprovação da PEC com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que as novas parcelas sejam liberadas.
“A gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto, não vai ser só eu e a equipe econômica, vai ser junto com o Legislativo também, na ponta da linha, que aquilo seja honrado por todos nós.”
A votação da PEC Emergencial, inicialmente marcada para a quinta-feira (25), foi adiada para a próxima quarta (3), após protestos da oposição.
A expectativa do governo é que o novo auxílio seja pago até junho, de modo a ganhar tempo hábil para a reformulação do Bolsa Família.
“A gente espera, no final desses quatro meses, ter uma nova proposta para o Bolsa Família, como é que vai ser o Bolsa Família a partir de julho. Essa que é a nossa intenção e trabalhamos nesse propósito.”
O plano anterior era que um novo programa social - que ganhou nomes como Renda Brasil e Renda Cidadã - fosse aprovado, após o fim do auxílio. Entretanto, devido à falta de verbas, decidiu-se pela expansão do programa atual.
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