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O controle da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás) deve ser transferido para a iniciativa privada no próximo ano. A informação foi dada pelo governador Renato Casagrande durante evento para assinatura do contrato de estruturação da desestatização da estatal capixaba.
O acordo, firmado entre o governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), a Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contempla a realização de estudos para a elaboração da modelagem de venda das ações da ES Gás.
Casagrande adiantou que a decisão sobre vender toda a participação acionária ou somente parte dela será tomada apenas após a conclusão dos estudos do BNDES, mas reforçou que a busca é por um modelo que beneficie o Estado e permita a angariar mais recursos para aplicar em investimentos públicos.
Hoje, o governo capixaba tem 51% de participação na companhia, que foi criada em dezembro de 2018 e formalmente constituída em julho de 2019. Os outros 49% pertencem à Vibra Energia, antiga subsidiária da Petrobras.
"A modelagem é que vai definir o passo além disso. Mas está garantido que o controle da empresa será colocado para uma empresa privada atuar nesse mercado. Se vamos vender tudo ou não vai depender dos estudos que o BNDES vai fazer para podermos ter clareza do que dará os melhores resultados”, destacou Casagrande.
O secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico do Estado, Tyago Hoffmann, pontuou que a venda da companhia não se deve a questões financeiras, diferente do que ocorre em muitos casos de desestatização, e reforçou que o Estado conseguiu, pelo décimo ano consecutivo, manter a nota máxima do Tesouro Nacional em capacidade de pagamento.
Hoffmann observou que a parceria com a iniciativa privada é considerada benéfica e deve permitir a expansão do mercado de gás natural no Espírito Santo.
“Estamos vendendo porque entendemos que temos que manter uma relação com o mercado privado. [...] Nós acreditamos que o mercado privado vai trazer os investimentos necessários para expandir o mercado de energia do gás, que é tão importante para o crescimento da indústria do Espírito Santo. É nisso que estamos apostando.”
O diretor-presidente da ES Gás, Heber Resende, destacou que a desestatização da companhia a tornará mais competitiva, e lembra que já existe um arcabouço legal consistente, conferido pela Nova Lei do Gás, pela Lei Estadual do Mercado Livre de Gás e pelo moderno contrato de concessão da ES Gás, para crescimento do negócio.
"Este marco legal, se somado a uma empresa ágil e competitiva, poderá ajudar muito o Estado na atração de investimentos. Vale lembrar que estamos cercados de gás, não só no Espírito Santo, como também em outros estados, como o Rio de Janeiro e Bahia, e temos um mercado ávido por esta fonte energética."
Ainda não há uma data firmada para o leilão da ES Gás. A partir de agora, o BNDES ficará responsável por construir a modelagem e a documentação para a privatização da estatal, conforme já adiantado por A Gazeta, no mês de maio.
Pontos como a definição do valor de mercado da companhia, as agendas de road show (reuniões com potenciais investidores para apresentar o negócio), entre outras atividades também serão conduzidas pelo banco.
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