A Oi assinou na sexta-feira (29) o contrato para venda da sua rede de telefonia móvel para Tim, Vivo e Claro, dando sequência ao anúncio da compra das linhas feito em dezembro pelo consórcio formado pelas suas concorrentes diretas. A transação vai impactar 33,7 milhões de usuários em todo o país, sendo 474 mil consumidores no Espírito Santo.

Esses clientes vão mudar de operadora assim que a operação for concluída, concentrando ainda mais o mercado de telefonia do Brasil. Para isso, é preciso obter a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As dúvidas entre os usuários da antiga Telemar são muitas. A Gazeta reuniu todas as informações disponíveis sobre o que está acontecendo com a companhia e como será a migração dos números, que ainda não há data para acontecer.

Os pacotes e valores dos planos, a princípio, devem seguir sem mudanças. Já a forma de divisão dos clientes entre as três operadoras ainda é uma incógnita. A tendência é que a Tim fique com o maior número de clientes, considerando que será a empresa que pagará o maior valor pela compra: R$ 7,3 bilhões do total de R$ 16,5 bilhões.

Uma provável divisão, segundo estudo da Teleco Inteligência em Telecomunicação, seria fracionar os clientes por Estados e regiões, cada um indo para uma operadora. Considerando o número de usuários de cada operadora em 2020, a empresa especializada em telecomunicação avaliou que os usuários da Oi no Espírito Santo e do Rio de Janeiro podem ir para a Tim. 

Em comunicado, a Tim esclareceu que as linhas móveis da Oi foram vendidas incluídas em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e vendidas em um único lote. A partir de agora, cada uma das compradoras vai adquirir ações de uma SPE contendo parte dos ativos da OI. 

O leilão da rede de telefonia móvel da Oi ocorreu no dia 14 de dezembro. Em 2016, a chamada "supertele nacional" entrou em recuperação judicial com uma dívida de R$ 64 bilhões e a venda de ativas foi a forma encontrada pela companhia para tentar sair do buraco.

Por meio de nota, a Oi explicou que a conclusão desta alienação ainda depende de aprovações pelos órgãos de regulação e concorrências, que devem ocorrer ao longo deste ano, na forma como já comunicado ao mercado em diversas oportunidades. A" Oi acredita que o processo de venda esteja totalmente concluído até o final do quarto trimestre de 2021", informou.

De acordo com dados da Anatel, a Oi detêm 11,7% do mercado de telefonia móvel no Espírito Santo. Já no Brasil, a participação da operadora equivale a 15,9%.

Não. A Oi vendeu as operações seu braço de telefonia móvel para um consórcio formado pelas suas rivais - Claro, Tim e Vivo. A venda foi fechada em R$ 16,5 bilhões. A alienação de ativos da operadora faz parte do plano de recuperação judicial da empresa, processo que começou em 2016.

Com isso, a Oi não terá mais operações de telefonia móvel, torres ou datacenters, que foram vendidos em outros leilões desde 2019. O setor de TV por assinatura também deve ser leiloado em 2021.

A companhia informou que deve ficar apenas nos serviços de internet residencial de fibra óptica.

Vivo, Claro e Tim devem dividir entre si os consumidores que antes eram atendidos pela Oi. Porém, ainda não há uma definição de como isso ocorrerá. Para a partilha ser feita é preciso que o projeto seja submetido para anuência prévia da Anatel.

Segundo a Teleco, a divisão dos celulares da Oi em três partes exatamente iguais seria muito difícil de ser feita. A empresa especializada em telecomunicação afirma que esse fracionamento teria de ser feito por regiões, que somassem aproximadamente os 12,2 milhões de celulares correspondentes a cada operadora. Veja as possíveis divisões que a Teleco apontou em estudo:

Por nota, a Oi ressaltou que, após a conclusão do processo de venda dos ativos móveis da companhia, os serviços serão assumidos por operadoras de presença nacional e com ampla capacidade e experiência na prestação destes serviços.

"Nosso compromisso é seguir operando de forma independente ao longo de todo esse processo, prestando atendimento aos clientes em todos os segmentos até que todas as autorizações estejam concluídas, reafirmando, assim, nosso compromisso em seguir crescendo no mercado móvel, como já vem acontecendo ao longo dos últimos anos", afirmou a empresa na nota.

Em comunicado, a Tim esclareceu que as linhas móveis da Oi foram vendidas incluídas em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e vendidas em um único lote. A partir de agora, cada uma das compradoras vai adquirir ações de uma SPE contendo parte dos ativos da OI.

Fontes envolvidas na negociação revelaram ao portal UOL que os usuários da telefonia e internet móvel da Oi continuarão com seus planos normalmente. Porém, após a aprovação das autoridades, a companhia vai começar a comunicar os seus clientes e a conta deles vai ser passada para uma das operadoras envolvidas na operação.

A reportagem questionou a companhia quanto as linhas residenciais, porém, a pergunta não foi respondida.

A venda ainda vai demorar mais um pouco para se concretizar. Isso porque ela precisa passar primeiro pela aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

De acordo com a empresa, em nota, o processo de venda deve ser totalmente concluído até o final do quarto trimestre de 2021. Dessa forma, até que tudo seja consumado, nada muda para quem é cliente da operadora.