O ambicioso plano do Grupo Itapemirim de criar uma companhia aérea até 2021 com a ajuda de investidores árabes deve ter dificuldades para sair do papel. O grupo, criado no Espírito Santo com a Viação Itapemirim, está em recuperação judicial desde 2016 e tem realizado leilões de linhas de ônibus e imóveis para pagar dívidas.
A ideia da Itapemirim é montar uma companhia aérea de baixo-custo (low-cost) que tenha foco na aviação regional. O presidente da empresa, Sidnei Piva, afirmou que já foram encomendadas 35 aeronaves da canadense Bombardier com capacidade para até 100 passageiros. Ele disse ao jornal Folha de S. Paulo que conseguiu um aporte de R$ 2 bilhões de um fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos.
Para obter o registro de uma empresa aérea, porém, a Itapemirim precisará passar pelo crivo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que faz a certificação operacional, o registro das aeronaves e concede a outorga de concessão. O trâmite não tem uma duração pré-determinada e, em outras constituições de companhias, chegou a demorar até 1 ano.
A Anac explicou que o fato da empresa estar em recuperação judicial, por si só, não impede a outorga de autorização/concessão de uma companhia aérea. Porém, destacou que a condição pode ser um dificultador para a empresa obter toda a documentação necessária.
"As empresas nessas condições podem apresentar dificuldades em obter as certidões que comprovem sua regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, que são exigidas para aprovação", informou.
Quando entrou em recuperação judicial, o Grupo Itapemirim alegou ter R$ 336,49 milhões em dívidas trabalhistas e com fornecedores, além de um passivo tributário de cerca de R$ 1 bilhão. O plano de recuperação judicial que prevê venda de bens foi aprovado pelos credores em abril de 2019.
A Anac afirmou que, até o momento, não houve pedido protocolado pelo grupo Itapemirim na agência.
Outra dificuldade que a nova aérea teria teria, após conseguir o registro, é ter um custo operacional baixo, premissa das low-cost. O engenheiro aeronáutico e professor da USP Jorge Leal Medeiros acredita que por mais que o mercado de aviação regional no Brasil tenha uma demanda crescente, ele tem seus desafios financeiros.
"O Brasil ainda tem espaço [para uma nova companhia aérea regional], que é uma coisa cada vez mais necessária. Mas esse espaço depende de uma parceria com uma grande companhia aérea e do tipo de facilidade e subsídio direto ou indireto que a nova empresa vá ter com um acordo assim", disse. Um exemplo de acordo desse tipo seria o da Gol com a regional Voepass (antiga Passaredo).
O professor explicou que companhias aéreas regionais, como precisam operar aviões menores, precisam ter ainda mais eficiência, uma vez que o custo por assento para a companhia é maior. Por isso, ele vê restrições fortes à viabilidade de operação de uma empresa com essa proposta usando aeronaves da Bombardier.
Se o negócio sair do papel, essa seria a terceira tentativa do Grupo Itapemirim de ter uma companhia aérea. Na gestão de Camilo Cola, na década de 1990, a empresa fundada em Cachoeiro de Itapemirim chegou a criar a Itapemirim Cargo, que operou em várias cidades do país até perder o registro em 2000.
Em março de 2017, o grupo Itapemirim - já em recuperação judicial e sob o comando dos empresários Sidnei Piva e Camila Valdívia - comprou a empresa de aviação regional Passaredo (hoje Voepass).
A ideia na época também era integrar rotas de avião e de ônibus. A aquisição, no entanto, acabou cancelada em setembro do mesmo ano por falta de cumprimento de cláusulas do contrato por parte da Itapemirim.
A reportagem procurou a assessoria da imprensa da Viação Itapemirim para comentar sobre o processo de criação da empresa e possíveis dificuldades, mas não houve resposta. A Gazeta também tentou contato com o presidente da companhia, Sidnei Piva, que estava em deslocamento aéreo de Dubai para o Brasil.
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