> >
Vitória mantém liderança, mas Serra e Cariacica sobem na distribuição de ICMS

Vitória mantém liderança, mas Serra e Cariacica sobem na distribuição de ICMS

Sefaz divulgou valores prévios do IPM 2022. Veja qual o percentual da arrecadação estadual cada cidade do ES deve receber no ano que vem

Publicado em 8 de outubro de 2021 às 02:00

Ícone - Tempo de Leitura min de leitura
Vista da Pedra dos Olhos em Tabuazeiro, Vitória
Vitória segue em primeiro lugar no IPM. (Bernardo Coutinho)

Vitória deve continuar recebendo no ano que vem a maior fatia da distribuição dos recursos arrecadados com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mesmo permanecendo na primeira posição, a Capital foi a cidade que mais perdeu em participação de um ano para o outro.

Segundo dados provisórios da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Vitória terá ano que vem 14,6% do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Em 2021, tinha obtido 15,8%, ou seja, sofreu uma queda de mais de um ponto percentual, a maior redução nominal entre os municípios do Estado.

Serra e Cariacica têm a situação inversa. Ambos municípios tiveram aumento de cerca de um ponto percentual e terão em 2022 IPMs de 14% e 7,5%.

Já em termos proporcionais, Viana teve a maior alta, saltando de 2,2% para 3% de participação. Um incremento de 35%. Anchieta e Itapemirim sofreram as maiores quedas proporcionais, de 28,7% e 15,6%, respectivamente (veja detalhes na tabela no fim da matéria).

Segundo o auditor fiscal da Sefaz Urias Otaviano Vaz, muitos podem ser os fatores que levam as cidades a subir ou descer no ranking do IPM. Como o índice é calculado majoritariamente a partir do resultado das empresas de cada cidade em atividades que geram ICMS, é normal que haja variação.

“De 100% do IPM, 75% é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que calcula quanto cada empresa apresentou de resultado em atividades que geram ICMS para o município. O cálculo é feito em biênio (dois anos anteriores). Então, não necessariamente é uma mudança que aconteceu no ano passado. Pode ter subido mais no ano anterior e perdido menos no ano passado, por exemplo”, cita.

Ele explica ainda que outros fatores entram no cálculo e integram os demais 25% do índice. São eles: o número de propriedades rurais, a área total em relação ao Estado, a performance na gestão da saúde e saneamento básico e a produção rural.

REPASSE DE ICMS COM BASE EM PERFORMANCE DA EDUCAÇÃO SÓ NO ANO QUE VEM

Um outro elemento, que estava previsto para integrar essa lista este ano, teve a implementação adiada. Em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou um projeto de lei do Executivo estadual para que o desempenho na área da Educação também fosse incluído no cálculo do IPM.

Contudo, como esclarece o auditor fiscal, a medida foi postergada para o ano que vem por conta da pandemia. Isso porque as medidas para conter a propagação da Covid-19 nas escolas impediram a realização das provas do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), que observa a proficiência dos estudantes em língua portuguesa e matemática.

Eram justamente esses dados que seriam incluídos na conta do IPM. A inclusão da performance educacional das cidades no cálculo para distribuição do ICMS foi postergada para o ano que vem.

“O Estado optou por manter 75% do cálculo do IPM com base no VAF. Já a parcela relativa à educação será incluída gradativamente a partir do próximo ano até chegar a 12,5%. Os outros 12,5% serão dos outros critérios já existentes hoje”, esclarece.

O resultado do IPM ainda é provisório, o que significa que prefeitos ainda têm um mês para contestá-lo antes que se torne definitivo. A lista definitiva é normalmente publicada no Diário Oficial em dezembro.

Este vídeo pode te interessar

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

Tags:

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais