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A busca pela conciliação na Justiça tem sido um instrumento cada vez mais utilizado por vários motivos, como agilidade na solução do litigio, redução de custos, e acordo validado pelas partes envolvidas. Com os processos trabalhistas, isso não é diferente. Por isso, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) espera atender cerca de 600 pessoas na 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista no Espírito Santo. Para se ter ideia, no ano passado, ao fim de uma semana, foram homologados acordos no total de R$ 3,6 milhões.
A ação, que começou na última segunda-feira (27), vai até sexta (31). Na mesa de negociação estarão patrões e empregados para encerrar conflitos em processos trabalhistas de forma mais rápida. Este ano o tema é Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo".
SOLUÇÃO PARA DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS
O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil. O alvo é a reparação de descumprimentos contratuais apontados por quem move a ação trabalhista. Segundo a juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria, supervisora do Centro de Conciliação (Cejusc) do TRT e titular da 8ª vara do Trabalho de Vitória, o processo judicial na área do trabalho pode ser movido por diversos motivos.
Um trabalhador que trabalhava em horas extras e não recebeu, uma trabalhadora gestante que foi demitida e não recebeu seus direitos, um acidente de trabalho. Qualquer questão que diz respeito ao contrato de trabalho que não tenha sido cumprido, o trabalhador se não conseguir reparação fora da via judicial, pode entrar com o processo, disse.
Para dar celeridade a esses processos, a conciliação pode ser uma ferramenta importante, como explica a juíza.
A gente vai imaginar que o processo dá entrada, aí tem a sentença, a possibilidade de um recurso no Tribunal, pode o processo ir a Brasília. Depois tem toda uma fase de elaboração de cálculo, de execução. Então, uma conciliação pode encerrar o processo sem passar por todas essas fases. O benefício é muito grande para o credor, para quem ajuíza a ação, e também para o devedor que pode mostrar sua situação financeira, como ele pode parcelar, muitas vezes sem juros. É muito bom para ambas as partes, explica.
CONCILIAÇÃO É SEMPRE BEM-VINDA
Qualquer uma das partes pode acionar a conciliação durante o processo. O pedido por ser feito na Vara onde a ação está em andamento, ou diretamente no Cejusc, pelos telefones 3185-2035 e 3185-2240 ou pelo e-mail [email protected].
Vai ser designado uma audiência. A parte contrária será chamada e aqui nós vamos sentar e conversar sobre a possibilidade de resolver esse processo através da conciliação, explicou.
O advogado trabalhista William Paterlini Filho, define a conciliação como uma boa ferramenta para o acordo entre as partes.
Eu vejo o caminho da conciliação como o mais favorável como construção de pacificação do processo, acho que esse é o objetivo da Justiça. A partir do momento em que as partes chegam em um acordo a gente sai bem satisfeito. Ambas as partes conseguem a resolutividade dos seus objetivos, quando adentram na Justiça ou na Defesa, pleiteando seus direitos.
Após chegar no Centro de Conciliação, o prazo médio para realização da audiência é de três semanas.
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