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Adolescentes do Espírito Santo participaram nesta semana, em Brasília, da formulação de um manifesto pelos direitos das crianças. Reunidos com 48 representantes de 21 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, eles escreveram o documento direcionado às autoridades públicas, para debater conquistas e indicar os desafios de meninos e meninas do país. O documento foi entregue em uma solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (13).
O ato marca os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), comemorado no dia 20 de novembro. Participaram da formulação os adolescentes: Benjamim Vicente Nascimento, de 17 anos, morador do município da Serra, e Brenda Amanda, de 17 anos, de Cariacica.
O estudante Benjamim é homem trans e militante do movimento negro no Estado. Ele afirma que o encontro demonstra que a manifestação do pensamento dos adolescentes é necessária para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A oficial de participação e desenvolvimento do Unicef, Ana Carolina Fonseca, conta que a ideia foi fazer uma releitura da Convenção Sobre os Direitos da Infância. E que adolescentes de diversas partes do país puderam construir juntos o manifesto que mostra os desafios de ser adolescente no Brasil hoje.
O documento destacou as conquistas da Convenção Sobre os Direitos da Infância, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leis de combate à violência e prevenção à violência sexual. Em termos de desafios, eles apontaram a violência letal contra jovens negros e o preconceito por questões religiosas.
Sobre o que precisamos avança,r eles destacaram o combate à violência letal contra os jovens negros da periferia que assusta muito e todo o preconceito por questões religiosas, o racismo, a LGBTfobia. Como demanda, eles colocam também a necessidade de se fortalecer ainda mais nos canais de comunicação e de diálogo entre a juventude, destacou Ana Carolina.
A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) foi o tratado mais ratificado da história, e contou com a participação de 196 países. Ele foi assinado em 1989 e mudou a vida de meninas e meninos em todo o mundo.
No Brasil, a Convenção inspirou o artigo 227, da Constituição Federal de 1988, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. Influenciado por esses três marcos legais, o país criou um sistema de garantia de direitos inovador, ainda entre os mais avançados do mundo, baseado na ideia de proteção integral à criança e ao adolescente.
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