A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) divulgou os novos valores dos pedágios da BR 101 nos trechos que passam pelo Espírito Santo (veja a tabela abaixo). Os valores foram revistos e reduzidos nos sete trechos, com descontos que variam entre 4% e 5%. Na categoria de automóveis e caminhonetes, por exemplo, a redução varia entre R$ 0,10 e R$ 0,30.

O novo preço entrará em vigor a partir da meia-noite desta sexta-feira (29), de acordo com informação publicada no Diário Oficial da União.

Na revisão foram levados em consideração a aplicação do “Desconto de Reequilíbrio” e a inflação de 2,68% no período. A redução já havia sido anunciada pelo diretor da ANTT, Sérgio Assis Lobo, no último dia 19, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a redução vai ocorrer porque alguns custos que impactariam a tarifa foram retirados do contrato, como a aquisição de radares.

Os novos preços vão valer nos pedágios de Pedro Canário, São Mateus, Aracruz, Serra, Guarapari, Itapemirim e Mimoso do Sul.

REVISÃO FOI ATRASADA A PEDIDO DO MPF

A revisão do pedágio já estava prevista para o mês de maio. Na época, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) recomendou que a ANTT não aceitasse os valores propostos pela Eco101 para implantação e manutenção de radares no trecho capixaba da BR 101.

De acordo com estimativa de custos enviada pela Eco101 à ANTT, os valores para a instalação e operação de 41 radares seriam de aproximadamente R$ 70 milhões para cinco anos e R$ 287 milhões para todo o período de concessão – 20 anos. A consideração desse custo levará o reajuste da tarifa de pedágio de -0,8% para 5,47%.

Após comunicado do MPF-ES da recomendação, a concessionária Eco101 emitiu uma nota de esclarecimento em que afirma não ter feito ou enviado proposta no sentido definir valores para a instalação, manutenção e operação de radares na BR 101, no âmbito da revisão ordinária e extraordinária da tarifa de pedágio, em estudo pela ANTT.

Os 41 radares em questão não fazem parte do contrato da concessão e estavam sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Em nota, a Eco101 também disse que a redução já era prevista, tendo em vista a resolução publicada em janeiro de 2018. "O objetivo da revisão tarifária consiste em manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão firmado entre a ANTT e a Eco101, além de aplicar a recomposição tarifária, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. A alteração foi calculada a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento", afirmou a empresa, em nota.