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Pizzarias, hamburguerias e lanchonetes são alguns dos estabelecimentos do ramo de comidas que passaram a incorporar o uso da tecnologia dos aplicativos de delivery ao longo dos últimos anos. E em busca de trabalho, capixabas têm aproveitado essa tendência e tomado as ruas e avenidas da Grande Vitória com entregas. É o caso de Valcenir Martins, de 39 anos, que há sete meses realiza entregas.
Ele passou a trabalhar como entregador após sair do serviço de pedreiro. Como já gostava de pilotar motos, ele passou a utilizar o veículo como instrumento de trabalho. Martins explica que a renda advinda das entregas passou a servir como a fonte de sustento da família. "Com relação à remuneração, até o momento, não tenho motivos para reclamar. Pelo contrário", defende.
Entretanto, um ponto destacado por ele é com relação à segurança dos entregadores e exposição no trânsito. "A gente corre risco porque está trabalhando na rua. Corre o risco de cair e não ter direito a nada. Já vi vários amigos caírem, se machucarem, ficarem em casa por uma semana ou um mês, por exemplo", recorda.
DESPROTEÇÃO
A preocupação do entregador é compartilhada por meio da defesas como a do procurador do Trabalho Rodrigo Carelli, titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret). Ele destaca que essas pessoas estão em situação de desproteção em uma profissão de alto risco e baixa remuneração, podendo ser consideradas como "novos servos digitalmente comandados". Carreli afirma que "o Ministério Público do Trabalho vê com grande preocupação o crescimento da precarização no setor de entrega de comida e mercadorias".
Ainda na perspectiva dos direitos, a advogada trabalhista Carla Gusman Zouain explica que não há, nesse tipo de situação dos aplicativos, uma relação de emprego, e sim de trabalho. "Sendo uma relação de trabalho sem a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT - ele não vai ter direitos aquilo que a CLT garante, como férias e décimo terceiro. Esses tipos de direitos que, normalmente, são garantidos a trabalhadores com vínculo de emprego", alerta.
A advogada também orienta que esses profissionais busquem investir em algum seguro ou planos de previdência privada ao longo da vida. Assim, caso ocorra algum acidente ou seja acometido por alguma doença, ele passaria a ter uma proteção quando parar de gerar renda.
NÚMEROS
De acordo com uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o crescimento do número de pedidos via aplicativo gira em torno de R$ 1 bilhão a cada ano. O número, que em média é um aumento de 12%, faz com que o setor no Brasil movimente em torno de R$11 bilhões a cada 12 meses. Aliar praticidade e agilidade, seja entregando produtos e serviços em casa ou no trabalho, foram alguns dos itens abordados pela pesquisa nacional.
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