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O Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernadinho Alves (Himaba), em Vila Velha, está sob nova gestão. A organização social (OS) Instituto Gnosis assumiu a administração da unidade de forma temporária após a rescisão do contrato com a antiga gestora, o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), depois de uma série de irregularidades identificadas pelo Estado.
A transição aconteceu nesta quarta-feira (6). Segundo o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, nenhum serviço de urgência e emergência foi interrompido.
A partir da 0h de hoje (6), a unidade já passou a ser gerida pelo Instituto Gnosis. Não houve, nesse período de transição, descontinuidade grave e abrupta dos serviços que são ofertados de urgência e emergência, internação hospitalar, cirurgias no hospital materno-infantil, disse.
Nésio explicou que a transição estava prevista para acontecer entre os dias 13 e 14 de novembro. Mas, como funcionários celetistas vinculados ao IGH adiantaram o aviso prévio em sete dias, muitos deles estariam sem contrato já nesta semana, o que fez com que o Estado efetivasse a nova gestão a partir desta quarta.
Na semana passada, nós fomos informados pelo IGH que no dia de hoje, mais de 500 funcionários haviam antecipado o aviso prévio em sete dias e que poderia ocorrer a iminência de uma descontinuidade no fechamento da escala dos profissionais para manter o hospital em pleno funcionamento. Isso, por si só, já passou a ser um motivo para que o Estado pudesse avaliar a antecipação do encerramento definitivo do contrato para a noite de ontem, e inserção imediata da nova OS para assumir o hospital, explicou.
Sobre esses funcionários celetistas vinculados à antiga gestora do Hospital, o secretário afirmou que eles já estão assinando a rescisão do contrato e ficando aptos a formalizar vínculo com a nova administração.
Os trabalhadores, na medida que tenham findado o cumprimento do aviso prévio e encerrado o contrato de trabalho com o IGH, estão aptos a assinar um novo contrato com a Gnosis e isso passa a ocorrer a partir de hoje. Até o dia 9, todos os trabalhadores celetistas terão encerrados seus vinculos com a IGH e estarão aptos a assinar contrato com a Gnosis que deverá recontratar praticamente todos os funcionários que queriam permanecer trabalhando na unidade, disse.
Problemas recentes, como falhas na marcação de exames e consultas e demais serviços, devem ser normalizados até o final desta semana, segundo o secretário.
Houve, por parte do IGH, a interrupção, ontem, do ambulatório de neurologia e o cancelamento do agendamento de consultas. Nós entendemos que houve um compromisso da Gnosis que até o fim desta semana passe a reabrir a agenda para as consultas ambulatoriais. A unidade já está em pleno funcionamento. A comunidade pode confiar nos serviços prestados lá dentro, explicou.
O contrato com a Gnosis é de 180 dias. Paralelo a isso, o Estado está preparando o chamamento público que vai definir a organização social (OS) que vai administrar o Himaba de forma definitiva nos próximos anos. "A relação do Estado com a Gnosis é de contrato, em que eles estão obrigados a cumprir o mesmo. Nesse período, estaremos lançando o chamamento público para o certame que irá escolher a OS que irá, definitivamente, assumir o hospital", completou.
Sobre as apurações da Secretaria Estadual de Saúde no contrato com a antiga administradora do Himaba, em que R$ 37 milhões de reais em contratos foram objeto de inspeção, o secretário informou que a partir da rescisão do contrato foi definido um prazo para que tanto o Estado, quanto a organização social façam um encontro de contas, para apontar saldos a pagar e a receber ao fim do acordo.
"Na rescisão, o Estado estabeleceu um rito administrativo de 120 dias para um encontro de contas entre o IGH e o Estado do Espírito Santo, onde ambas as partes poderão apresentar suas razões, chegar a convergências ou manter suas divergências que existem no entendimento de alguns valores, que o Estado entende que o IGH deve ao Estado, e que o IGH entende que o Estado deve a ele. Alguns desses contratos e elementos poderão ser submetidos a tomadas de contas, auditorias e outros procedimentos para elucidar eventuais dúvidas e questionamentos sobre esses contratos", destacou.
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