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Uma nova proposta para resolver o impasse da duplicação da BR 101 na Região Norte - maior trecho que deve passar por obras, que vai da Serra a Pedro Canário - e que teve o licenciamento ambiental negado por causa do impacto em reserva biológica, vem da Comissão Externa de Fiscalização da Concessão da BR 101, da Câmara dos Deputados. A proposta será apresentada pelo deputado federal Sérgio Vidigal, que vai assumir a presidência da comissão.
Segundo ele, uma alternativa é ampliar a pista existente hoje em dois metros para cada lado, em direção à Reserva Biológica de Sooretama, utilizando inclusive o acostamento.
Discutimos a possibilidade de aumentar cerca de dois metros em cada lado, em direção ao acostamento, e colocar uma espécie de gelo baiano, como proteção, no lugar do acostamento que deixa de existir, relata o parlamentar.
Na avaliação dele, a área que possivelmente seria retirada da reserva biológica poderia ser obtida em outro local, fruto de reflorestamento, como compensação ambiental. Seria dez vezes mais do que é ocupado agora, acrescenta Vidigal, que participou da última comissão na última legislatura.
Segundo ele, os parlamentares que compunham a comissão já sabiam que a duplicação estava comprometida por causa da reserva, cuja área abrange quatro municípios: Jaguaré, Linhares, Vila Valério e Sooretama. A reserva abrange área natural de Mata Atlântica. Lá não é permitido interferência humana direta ou modificações ambientais, segundo a Lei 9.985, de 2000. Ela figura na categoria de unidade de conservação, que é uma das modalidades mais restritivas.
Ainda sobre a proposta, Vidigal destacou que ainda deve ser apresentada a ambientalistas e órgãos competentes como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva.
Mas segundo Aureo Banhos, biólogo, doutor em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva e professor associado da Ufes a biodiversidade da reserva é incompensável.
Eu acho que temos que tomar muito cuidado ao tomar uma decisão dessas. Às vezes, nossos gestores não têm competência para tratar do assunto e acabam não enxergando a dimensão do problema como ele realmente é. Querem encontrar medidas paliativas, mudar a legislação, mas o que tem na reserva é incompensável, afirma.
IMPASSE
Como sem o licenciamento não é possível realizar as obras, a concessionária apresentou alternativas, a pedido do Ibama, que incluem até mudanças no trajeto da rodovia, como contornos, que não afetariam a reserva. Mas a ANTT considerou a sugestão bastante ilógica, porque resultaria em aumento de pedágio.
Outro caminho seria a criação de projeto de lei no Congresso Nacional para mudar a legislação federal.
PROPOSTA DE CORTAR RESERVA NAS MÃOS DO IBAMA
A Eco101 e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitaram no mês passado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a duplicação seja feita no leito original da BR 101, o que implicaria na destruição de área natural de Mata Atlântica. O argumento é o de que a rodovia e sua faixa de domínio (margens da rodovia) não estão atreladas à Reserva Biológica de Sooretama e que o decreto que criou a última admite a coexistência entre a reserva e a rodovia.
Tentam assim provar que a realização das atividades sobre o leito da pista existente é possível. Se pautam no decreto de criação da reserva de 1982, assinalando que ele é posterior à existência da rodovia.
O Ibama não confirmou, apesar de solicitado pela reportagem, se está reavaliando o licenciamento ambiental para a duplicação do trecho.
EMPRESÁRIOS CRITICAM LENTIDÃO
O presidente da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR 101 da Assembleia Legislativa do Estado, Fabrício Gandini, afirmou que enquanto o impasse sobre a reserva não é resolvido, o ideal seria que a duplicação de outros trechos saísse do papel.
A opinião é compartilhada por Mario Natali, superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Espírito Santo (Transcares).
Por que não se faz a duplicação em todas as outras áreas? Parece que estão preocupados com um ponto enquanto o resto todo é esquecido, afirma.
Jerson Picoli, presidente da Federação das Empresas de Transportes do Estado (Fetransportes), vai na mesma linha. Existem outros trechos que poderiam ser desenvolvidos e isso não acontece. Temos que dar mais qualidade e agilidade às nossas estradas, opina.
Já Fábio Brasileiro diretor de desenvolvimento e infraestrutura do Espírito Santo em Ação, afirmou que essa situação é vista com estranheza e decepção. Para ele, não é razoável que quase sete anos depois da concessão o problema com a reserva ainda não tenha sido resolvido. É um problema que está posto desde o início. Conhecemos a região e as reservas que estão ali. Isso deveria ter sido pensado logo no começo, afirma.
ASSEMBLEIA
Gandini disse que o Ibama será convidado a falar à comissão a respeito do impasse para a duplicação da BR 101, na altura da Reserva Biológica de Sooretama. Decidimos ouvir o Ibama para ver se conseguimos chegar a um consenso. A duplicação da BR 101 é necessária, mas não se pode afetar a questão ambiental. Também é possível chamar o ICMBio, afirma.
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