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Câmara da Serra aprova lei que proíbe fogos de artifício com barulho

Câmara da Serra aprova lei que proíbe fogos de artifício com barulho

Ao todo, quinze vereadores foram a favor da matéria, um foi contra, um se absteve e outros quatro não votaram. A proposta agora segue para o prefeito Audifax Barcelos (Rede) sancionar ou vetar

Publicado em 19 de dezembro de 2019 às 15:43

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01/01/2019 - Queima de fogos no réveillon. (Leonardo Silveira-PMV/Divulgação)

Quem é contra o barulho dos fogos de artifício tradicionais, que incomoda principalmente crianças pequenas, animas, idosos e pessoas com sensibilidade sonora, podem ter um motivo para comemorar. Isso porque, na noite da última quarta-feira (18), na Câmara da Serra,  foi aprovado o Projeto de Lei  que proíbe o uso de fogos de artifício que façam barulho na cidade. Ao todo, quinze vereadores foram a favor da proposta, um foi contra, um se absteve e outros quatro não votaram. A proposta agora segue para o prefeito Audifax Barcelos (Rede) sancionar ou vetar.

O projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio e a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício tradicionais, assim como qualquer artifício de efeito sonoro ruidoso no município da Serra, é de autoria do vereador Miguel da Policlínica (sem partido) e foi protocolado no início deste ano. Os fogos de pouco ruído, porém, seriam permitidos. 

A proposta prevê multa de R$ 2 mil, valor que pode ser dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência.

A justificativa do projeto fala que a ideia visa o bem-estar de idosos, doentes, bebês, crianças e animais que sofrem com os estouros e estampidos. “Quem possui animais em casa é testemunha do terror que os fogos de estampido e similares representam aos animais, inclusive tais pessoas passam das datas festivas em casas, principalmente Réveillon, para minimizar o estresse dos bichos”, afirmou Miguel.

Ele frisou que a ideia é acabar com a poluição sonora e não com os fogos com efeitos visuais, que trazem luzes e cores e não produzem estampidos. “Os fogos de artifício visuais, sem barulho, podem ser utilizados normalmente. O barulho dos fogos é ensurdecedor. Pessoas que estão internadas sofrem. Quem tem animal em casa sabe como é difícil segurá-los dentro de casa por conta do desespero com o barulho. Este é um projeto importante e que queremos que seja aprovado rapidamente”.

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