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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai implantar o cerco inteligente em mais de 500 pontos estratégicos de estradas no Espírito Santo para reforçar a fiscalização em diversas áreas, tais como a de segurança pública, para coibir furtos e roubos de veículos. Também vai operar no controle do transporte de cargas, como o de rochas ornamentais que, por irregularidades, já provocou a morte de dezenas de pessoas em rodovias capixabas.
A proposta passou por consulta pública e está em fase final de tramitação para que seja publicado o edital que visa à contratação da empresa que vai instalar os equipamentos com câmeras no Estado. A estrutura é semelhante à de radares de velocidade, como se fosse um portal, e de implementação de curto prazo. Por essa razão, o diretor-geral do Detran, Givaldo Vieira, acredita que, ainda este ano, seja possível iniciar o processo de instalação.
"Vencida a licitação e escolhida a empresa, a instalação é relativamente rápida. O trabalho será gradativo: começa pela Grande Vitória, mas será estendido por todo o território do Estado", assegura Givaldo. No ano passado, o governador Renato Casagrande já havia anunciado o cerco inteligente para a região metropolitana, ainda em 2019, mas era somente na área de segurança. Agora, a operação será mais abrangente.
O diretor do Detran aponta que serão firmadas parcerias com outros órgãos, como Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que a fiscalização seja ainda mais abrangente. Em rodovias federais, por exemplo, o programa de monitoramento existente poderá ser integrado ao modelo que o governo do Estado vai adotar.
Cada órgão envolvido terá a sua central de monitoramento, explica Givaldo, para onde será emitido um sinal de alerta em cada situação: veículos roubados, carga com excesso de peso ou sem nota fiscal, desvios de rota prevista, velocidade excessiva. O motorista que estiver numa condição irregular, será abordado pela equipe de fiscalização ou policiamento mais próxima.
Nos 564 pontos que receberão o cerco inteligente, será possível coletar diferentes informações, mas Givaldo diz que nem todos vão fazer todas as funções. O diretor do Detran afirma que a maioria será para a área de segurança, porém há um planejamento que define o tipo de dado que as câmeras vão captar, conforme a característica de cada região do Estado.
Outro aspecto que Givaldo considera importante com a implementação do cerco inteligente é a possibilidade de definir velocidades médias nas áreas abrangidas pela nova fiscalização. Assim, nos pontos em que houver excessos, o Detran poderá planejar ações para coibir as infrações.
Givaldo Vieira explica que a iniciativa pelo cerco inteligente surgiu a partir de uma solicitação do Ministério Público Estadual, em 2017, para que o Detran tomasse providências de modo a evitar o transporte irregular de rochas ornamentais. Naquele ano, 30 pessoas morreram em dois acidentes envolvendo carretas que transportavam pedras. Ao assumir a gestão do órgão, no ano passado, a decisão foi por criar um modelo de fiscalização que fosse além do problema com o tráfego de rochas nas rodovias do Estado.
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