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Foram anunciadas nesta quinta-feira (17) e publicadas no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO-ES) algumas mudanças feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) e pelo Governo do Estado. Entre elas, a possibilidade dos candidatos que conseguiram a CNH social de fazer um reteste teórico e prático em caso de reprovação.
A reportagem de A Gazeta conversou com diretor-geral do Detran-ES Givaldo Vieira, que explicou os detalhes das novas mudanças. Sobre a segunda chance para o candidato que reprovar de primeira, ele explica.
"É comum, no processo de habilitação em geral, que as pessoas tenham que fazer as provas mais de uma vez. Queremos que este, que está no CNH Social, tenha mais uma possibilidade de concretizar o objetivo. Para o Estado, também investimos uma boa parte do recurso no aluno. Cada reteste, ficará em torno de R$ 80", detalhou.
O objetivo, de acordo com Givaldo, é ampliar oportunidades. Ele afirma que o órgão percebeu que uma boa parte das pessoas acabava ficando reprovada. O intuito é de que a pessoa que recebeu o benefício e já passou pelas primeiras etapas tenha as melhores chances para concluir o processo e ter uma boa formação.
As mudanças já estão valendo a partir desta quinta-feira (17), de modo que quem está cadastrado no CNH Social deste ano, poderá fazer o reteste em caso de reprovação.
Givaldo afirma que o programa será dividido em três etapas.
1 - Formação: com exames, aulas, provas até o momento da aprovação;
2 - Sensibilização para a vida no trânsito: após aprovado e antes de receber a CNH, o beneficiário passará por um momento de sensibilização para a vida no trânsito. O Detran-ES vai arcar com o pagamento para que as pessoas se tornem condutores ou passem a conduzir veículos de grande porte para que estejam comprometidas com a vida no trânsito;
3 - Capacitação: oferecimento de cursos profissionais.
Outra mudança anunciada nesta quinta-feira (17) foi a autorização para que o Detran possa custear cinco cursos para condutores profissionais. "Os cursos são importantes para condutores que desejam dirigir profissionalmente", contou.
Os cursos são:
1 - Para transporte de produtos perigosos;
2 - Para transporte crianças em vans escolares;
3 - Para transportes de passageiros em geral;
4 - Transporte de carga individível;
5 - Transporte de veículos de emergência, como ambulância por exemplo.
Os cursos terão duração de 50 horas e serão totalmente presenciais, com validade de cinco anos para quem tem habilitação das categorias C, D e E.
"Isso faz com que os beneficiários aumentem as chances de conseguir algum emprego ou ter renda a partir da CNH Social. É por esta mudança que complementamos o programa com cursos", finalizou Givaldo Vieira.
Givaldo afirma que nos próximos dias será publicada uma instrução regulamentando todo o processo: inscrição, seleção, quantidade de vagas e quais regiões do Estado vão participar.
"Tem 18 empresas credenciadas no Espírito Santo que podem oferecer o curso. Empresas que terão que aderir ao programa e depois vão orientar os candidatos quanto as inscrições. Como temos contato com os beneficiários através do SMS, vamos informá-los diretamente", explicou Givaldo.
Outra novidade anunciada é que, a partir de 18 de novembro, vai existir uma chamada de suplentes ou lista de espera para a CNH Social em caso de desistência. "Antes, aqueles que desistiam da oportunidade, deixavam a vaga vazia, não era preenchida. Agora, criam três momentos com prazos que, quando não forem cumpridos, os candidatos serão desclassificados e automaticamente outros serão chamados desta lista de suplentes", explicou.
Já no próximo programa CNH Social, as vagas serão distribuídas de forma diferente.
- 40% das vagas serão para categorias profissionais (D e E);
- 40% das vagas para a primeira habilitação;
- 20% das vagas para adição de categoria.
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