Após denúncias de irregularidades e um projeto barrado no Tribunal de Contas da União (TCU), as obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, devem finalmente sair do papel. A previsão é que as intervenções comecem no final de julho e sejam concluídas em 2020. São mais de três anos de atraso para um projeto que tinha inclusive ordem de serviço dada pelo governo do Estado, em 2016.

De lá para cá as obras já passaram novamente à responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que, agora, afirma faltar pouco para que as máquinas comecem a operar na região. Ontem, em reunião pela manhã na Câmara da Serra, a estimativa dada foi de 40 dias para o início das obras. À noite, a assessoria do órgão mudou o prazo e disse que os trabalhos devem começar no final de julho.

O deputado federal Sérgio Vidigal, coordenador da Comissão Externa para acompanhar as obras do Contorno, promoveu o encontro de ontem e lembrou que um projeto para o Mestre Álvaro existia desde os anos 2000, mas que não foi adiante. Agora espera que proposta liberada pelo TCU tenha os novos prazos cumpridos.

Dos 18,9 quilômetros de pista dupla, Vidigal disse que, neste ano, deverão ser feitos apenas três porque será necessária a compactação do solo, que demandará um prazo longo de execução. Já em 2019, a estimativa é realizar 10 quilômetros da via e, o restante, em 2020.

Cada pista terá 7,2 metros de largura, canteiro central de 3 metros, acostamentos, além de 14 viadutos, 40 passagens de fauna e retornos em dois níveis.

O valor da obra está estimado em R$ 300 milhões, e o Dnit dispõe de parte desses recursos. “Temos mais de R$ 100 milhões para a execução das obras, o que nos permite avançar até meados de 2019”, frisa Halpher Luiggi, diretor-executivo do órgão.

Ele afirma que não existem impedimentos para o início das obras, mas depende de posicionamento do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), prometido para a próxima sexta-feira, que talvez exija “pequenos ajustes aos projeto.”

Por nota, o Iema informou que o Dnit, que possui licença de instalação até janeiro de 2020, solicitou alteração no projeto inicial, que está em fase de análise.

Quanto às desapropriações na região, Enio Bergoli, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), assegurou que não impedem o início das obras. Das 34 que precisavam ser feitas, 30 foram concluídas e quatro estão na Justiça.

As obras do Contorno vão reduzir a distância entre Serra e Cariacica em mais de 14 quilômetros. “Além disso, vamos retirar o tráfego pesado de Carapina, reduzindo significativamente o índice de acidentes”, concluiu Halpher Luiggi.

NOVELA DO CONTORNO

PRAZOS

 

Adiamentos

O início das obras, cujo contrato foi assinado em 2014, foi prometido e adiado várias vezes. A ordem de serviço havia sido dada pelo governador Paulo Hartung em agosto de 2016, junto com o ministro dos Transportes Maurício Quintella.

LICITAÇÕES

Consórcio

Venceu a licitação o consórcio Contractor, Pelicano, SulCatarinense e Enecon, responsável pela elaboração de projetos e execução das obras do Contorno, que foram divididas em dois trechos. Um com estabilização de aterros sobre solos moles, com elevado grau de dificuldade, alto custo e baixo faturamento. No outro trecho, as obras apresentam baixa complexidade e alta rentabilidade para o consórcio.

IRREGULARIDADES

Prejuízos

O TCU apontou indícios de irregularidades que poderiam gerar “grave desequilíbrio econômico-financeiro” na execução contratual em favor do consórcio. Por isso, havia suspendido o início das obras até que as irregularidades fossem sanadas.

OPINIÃO DA GAZETA

Situação incontornável

Os obstáculos para que as obras do Contorno do Mestre Álvaro deslanchem são fruto da própria ineficiência incrustada na gestão pública. O TCU se antecipou a possíveis problemas no projeto executivo que poderiam aumentar custos, trazendo prejuízo aos cofres públicos. Antes dessa suspensão, a espera já vinha desde 2016. Em comparação a outros empreendimentos que se arrastam há mais tempo, o Contorno do Mestre Álvaro pode até ter um melhor destino, mas, como já foi antecipado, para este ano estão previstos somente três dos 18,9 quilômetros totais. A meta é tímida e por isso mesmo descumprimento algum é aceitável. A ver.