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A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) pode apertar ainda mais os gastos para conseguir manter o funcionamento até o final do ano. A instituição avalia desligar o ar-condicionado das salas de aula para economizar na conta de energia.
A medida, caso se confirme, será mais uma de contenção de gastos tomada pela Ufes neste ano. A proposta do corte do ar-condicionado será levada para discussão no Conselho Universitário. Os membros dele costumam se reunir na última semana de todo mês, mas o reitor da universidade, Reinaldo Centoducatte, que preside o conselho, pode convocar uma reunião em caráter extraordinário antes disso.
A universidade almeja economizar em torno de 50% do que atualmente gasta com energia elétrica. Os custos da conta de luz em todas as unidades da Ufes ficam hoje em aproximadamente R$ 15 milhões. A instituição começa, agora em agosto, a gerar energia fotovoltaica no campus de Goiabeiras, em Vitória, o que colaboraria com essa redução nos gastos.
"A energia é nossa maior conta e o ar-condicionado é o grande vilão dessa conta. Isso significa que, se nós fizéssemos uma grande economia no uso do ar-condicionado, a gente vai economizar bastante. Já houve uma conversa com os diretores de centro e agora (a proposta) precisa passar pelo conselho superior. Em laboratórios, não temos como desligar o ar, mas em salas de aula e salas administrativas, isso é possível", afirma o pró-reitor de Planejamento da Ufes, Anilton Salles Garcia.
SEM RECURSOS
Várias instituições federais de ensino têm informado que não garantem que terão aulas até o final do ano porque não conseguem pagar as contas com os recursos que até então foram liberados pelo Ministério da Educação.
O orçamento inicialmente para o custeio das universidades em 2019 era de R$ 6,25 bilhões, mas o MEC anunciou no primeiro semestre um contingenciamento médio de 30% desses recursos. A decisão do ministério gerou revolta entre alunos e professores, que foram às ruas em grandes protestos em todos os Estados do Brasil.
Na Ufes, segundo o pró-reitor, o contingenciamento foi de 38% em um orçamento previsto de R$ 72 milhões.
"Estou chegando hoje de Brasília e não tem conversa. Não tem canal de diálogo com o Governo Federal para falar sobre isso (contingenciamento).Estou na universidade como professor desde 1978. Nós tivemos uma crise dessa, parecida com essa, em 1993/1994. Desde a década de 1990 que não vivemos uma crise tão intensa na universidade no aspecto de recursos para o funcionamento", lamenta o pró-reitor da Ufes.
No primeiro semestre deste ano, a Ufes recebeu, por mês, aproximadamente R$ 7,5 milhões para custear manutenção, limpeza, segurança e conservação patrimonial da Ufes. No entanto, em julho, o valor que bateu na conta da instituição federal, até agora, foi de pouco mais de R$ 4 milhões - o que representa uma redução de cerca de 47%.
Um levantamento do Estadão, divulgado nesta sexta-feira (09), mostrou que 37 das 63 universidades federais do país dizem que, mesmo com as medidas para cortar gastos, os recursos são insuficientes para todas as despesas do ano.
Já a Ufes afirma que não existe previsão de suspensão das atividades de ensino, pesquisa e de extensão e que as medidas já tomadas e aquelas que estão em discussão têm como objetivo garantir o funcionamento da universidade, sem grandes prejuízos aos estudantes.
"Estamos fazendo esses ajustes para que a gente consiga funcionar normalmente até dezembro em condições relativamente normais. O nosso planejamento é que a universidade não pare. Inclusive, estamos com as contas em dia", destacou Anilton.
O Conselho da Ufes também vai discutir outras medidas de economia, como a redução na quantidade de vezes em que as salas administrativas são limpas na semana (hoje essa limpeza ocorre dia sim, dia não; uma das ideias é que ela seja feita uma vez por semana) e uma política de contenção de gastos com viagens, liberando apenas aquelas indispensáveis para as atividades fins da universidade. Bolsas e o restaurante universitário, por enquanto, não estão incluídos nesse pacote de cortes que serão debatidos.
IFES
No Estado, a Ufes não é a única instituição a passar aperto. No Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o contingenciamento anunciado no final de abril pelo Ministério da Educação foi de 38,7% do orçamento de custeio. Essa porcentagem equivale a aproximadamente R$ 25 milhões e esse montante continua contingenciado.
O Ifes afirma que as contas básicas podem deixar de ser pagas em setembro caso esses recursos não sejam liberados. As primeiras consequências, segundo a instituição, serão interrupções nos pagamentos de contratos de limpeza, segurança, água, luz, insumos de aulas práticas, manutenção de equipamentos e laboratórios, além da interrupção na realização de visitas técnicas e de pagamentos de assistência estudantil, entre outras ações.
O Ifes garante que já realizou uma série de ajustes nas suas atividades como o cancelamento de eventos, visitas técnicas, capacitações, viagens, diárias e passagens. Os contratos de limpeza, vigilância e manutenção predial também foram reduzidos.
O QUE DIZ O MEC
O Ministério da Educação foi procurado para comentar o assunto e negou que falte diálogo com os dirigentes de universidades e institutos federais. Segundo nota enviada para a reportagem, o MEC sempre esteve à disposição para resolver "questões pontuais" relacionadas à liberação de limite orçamentário que é necessário para as atividades nas instituições, "observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público". O Ministério da Educação informou ainda que foram liberados mais 5% do limite de empenho da Lei Orçamentária Anual (LOA) a todas as universidades e institutos federais.
"As organizações públicas em um contexto de restrições devem adaptar a capacidade de seus recursos de acordo com a demanda, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou o MEC, citando a crise fiscal do Governo Federal, que vem apresentando déficit nas contas públicas desde 2015.
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