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O Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran) colocou em funcionamento um novo sistema eletrônico para realizar procedimentos como o primeiro emplacamento e a transferência de proprietário do veículo. Um dos principais objetivos desse novo método é impedir as fraudes nos processos.
Com o novo sistema totalmente digital, o servidor responsável pela auditoria dos documentos não poderá escolher qual processo vai analisar. Em um esquema de fraude revelado recentemente pelo Ministério Público do Espírito Santo, servidores envolvidos no esquema mantinham contato com despachantes e aprovavam emplacamentos de processos com documentos falsos.
No início do mês de agosto deste ano, investigações mostraram que uma quadrilha fraudou cerca de 900 registros de veículos no estado, em um esquema que contava com a ajuda de servidores do Detran. A fraude tem um valor estimado superior a R$ 100 milhões.
SISTEMA EM TESTE NO NORTE DO ESTADO
O projeto-piloto do novo sistema começou a ser utilizado no dia 15 de agosto, nas cidades de Linhares, Rio Bananal e Sooretama, no Norte do Estado. Na estimativa do diretor-geral do Detran, Givaldo Vieira, o sistema pode começar a ser utilizado em todo o estado em até 60 dias.
"A vantagem é na segurança. Agora, em meio eletrônico, nós estamos empregando a inteligência artificial para fechar a possibilidade de fraudes. O processo será mais seguro, mais rápido e o cidadão poderá acompanhar de maneira mais efetiva", explicou Givaldo Vieira.
PROCESSO ELETRÔNICO DE HABILITAÇÃO
O Detran também anunciou que serão digitais os processos para a retirada da primeira habilitação, renovação e adição de categoria. Desta forma, quem for iniciar um processo de habilitação poderá levar apenas um documento com foto e o CPF ao Centro de Formação de Condutores ou Clínica Médica. O agente credenciado vai digitalizar os dados e devolver o documento para o cidadão. O novo formato de registro começou a ser implantado no estado nesta segunda-feira (19).
DESCONTO NO PAGAMENTO DE MULTAS
Na semana passada, o Detran já havia confirmado que os motoristas que optarem por receber as notificações de multas por aplicativo de celular poderão ganhar descontos de até 40% no pagamento dessas penalidades.
Isso será possível porque o Detran aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).Para ter direito ao desconto, o usuário deve baixar o aplicativo SNE e passa a receber, de forma eletrônica, tanto a notificação como o boleto de cobrança das multas.
DETRAN 100% DIGITAL
Essas mudanças fazem parte do programa Detran 100% Digital, que pretende diminuir o número de procedimentos com o uso de papel no departamento. No entanto, o diretor-geral Givaldo Vieira afirmou que ainda não há confirmação se essas mudanças vão impactar em alguma redução no preço das taxas cobradas pelo Detran capixaba. Segundo ele, o valor de todas as taxas estão sendo avaliados pelo estado, para possíveis alterações nos preços.
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