Disque-Silêncio: Grande Vitória tem duas queixas de barulho por hora

De janeiro a julho deste ano, foram 9.925 denúncias de poluição sonora em em Vitória, Cariacica, Serra e Vila Velha

De janeiro a julho de 2019, o Disque-Silêncio, serviço de atendimento para denúncias de poluição sonora, recebeu 9.925 queixas na Grande Vitória. O número diz respeito às denúncias feitas em Vitória, Cariacica, Serra e Vila Velha. Em média, são duas queixas de barulho por hora nos primeiros 212 dias do ano.

A medição do barulho tem como base a Norma Brasileira (NBR) que estipula o limite de 55 decibéis para o período diurno, das 7h às 20 horas, e 50 decibéis para o período noturno, em áreas residenciais. Os barulhos mais denunciados em todos os municípios são a respeito de festas em residências e em bares e restaurantes. Também são frequentes as denúncias de sistemas de som automotivo e igrejas.

“Apesar de parecer alto, a gente observa que o número de denúncias é constante. É praticamente o mesmo número que no ano passado. Só temos aumento em períodos de carnaval, jogos olímpicos, campeonatos de futebol”, conta a secretária municipal de Meio Ambiente da Serra, Áurea Galvão.

A Gerente de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, Priscilla Lígia Alvarino, reforça esse ponto e observa que o número de denúncias no município só cresce em períodos festivos, como junho. "A outra hipótese para esse aumento é a criação do site e do aplicativo de ouvidoria, que acrescentou facilidade à denúncia", disse.

VILA VELHA LIDERA RANKING

Vila Velha é a campeã de denúncias. São 4.637 queixas de barulho nesse período, enquanto o segundo lugar da lista, Cariacica, registra 2.239 queixas. Vitória soma 1.828 queixas e Serra recebeu 1.221 denúncias no período.

Segundo Aldete Baptista, coordenadora de Poluição Sonora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha, o número é maior que o dos outros municípios porque o canal de reclamações funciona 24 horas por dia. 

Segundo Aldete, o fato de Vila Velha ser uma "cidade-verão" e ter uma movimentação grande de capixabas e turistas influencia diretamente no quantitativo de denúncias e explica a razão dos bairros mais barulhentos estarem na orla. O maior fluxo de chamados ocorre aos finais de semana. Em em um único sábado, os fiscais chegam a registrar 80 ocorrências. 

“O registro é feito pelo telefone 162 e chega aos fiscais ambientais que estão de plantão. Eles vão até os locais denunciados para fazer a medição. Além da fiscalização no momento da denúncia há um acompanhamento administrativo. Se houver irregularidades, a gente faz a notificação e dá sequência acompanhando os prazos para regularização", completou.

COMO FUNCIONA

Para um caso de queixa ser notificado (ou seja, ocorrer a intervenção de um fiscal para que o som abaixe) a fiscalização segue uma norma brasileira de tipos de barulho. “De acordo com o perfil do bairro, temos um número de decibéis diferente permitido. O volume permitido numa área industrial, por exemplo, é mais alto do que o de uma área residencial”, explica Adilson Teixeira, gerente de monitoramento ambiental da Prefeitura de Cariacica.

Apesar do número de denúncias, a quantidade de casos efetivamente multados é outra. Foram apenas 140 multas em Serra, Cariacica, Vila Velha e Vitória.  O objetivo principal é manter o ordenamento dos bairros e atuar na prevenção orientando pessoas e estabelecimentos.

Desta forma, a primeira abordagem é sempre orientativa, notificando que há um limite de decibéis a ser respeitado na área e verificando se o estabelecimento tem licença para o funcionamento. Em caso de locais irregulares a fiscalização também estipula um prazo para que seja feita a adequação à lei.

A multa é mais comum em casos de reincidência, descumprimento das orientações ou quando mesmo notificado, o local continua sendo alvo de reclamações. Os fiscais também levam em consideração os prazos da prefeitura para o licenciamento e acompanha o processo de estabelecimentos que tenham dado entrada nos documentos para adequação às leis.

O valor da multa também é relativo e não é um enquadramento específico de poluição sonora. São considerados fatores como tipo de estabelecimento, o tamanho do impacto ambiental, o barulho produzido, desrespeito às notificações, entre outros.

DENÚNCIAS POR MUNICÍPIO

1) VILA VELHA

4.637 queixas e 15 multas

Bairros mais citados: Itapoã, Praia da Costa, Praia de Itaparica, Coqueiral de Itaparica e Divino Espírito Santo.

Barulhos que mais incomodam: residências, bares, condomínios, igrejas e casas de shows. Além desses, barulhos de obras também são relatados.

2) CARIACICA

2.239 queixas e 14 multas

Bairros mais citados: Campo Grande, Bela Aurora, Porto de Santana, Santa Bárbara e Bandeirantes

Barulhos que mais incomodam: residências, bares, sistemas de som automotivo, igreja e bailes funk.

3) VITÓRIA

1.828 queixas e 61 multas

Bairros mais citados: Jardim Camburi, Jardim da Penha, Praia do Canto, Centro e Maria Ortiz

Barulhos que mais incomodam: residências, condomínios, bares, restaurantes e quiosques, sistemas de som automotivo, obras e manifestações e festas em local público.

4) SERRA

1.221 queixas e 50 multas

Bairros mais citados: Novo Horizonte, Parque Residencial Laranjeiras, Vila Nova de Colares, Diamantina e Feu Rosa

Barulhos que mais incomodam: sistemas de som automotivo, residências, bares e caixas de som em local público.

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