Após a confirmação da empresa que irá demolir os 46 quiosques da orla das praias de Itapoã e Itaparica, a prefeitura de Vila Velha informou que a concorrência pública para os novos 20 quiosques que serão construídos no município acontecerá no dia 23 de outubro.

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As novas estruturas vão ser oferecidas em concessão para os futuros quiosqueiros, que vão se responsabilizar pela construção das unidades e terão o direito de fazer a sua exploração por prazo que pode variar de 15 a 20 anos. O vencedor da licitação terá a obrigação de seguir o projeto feito pela prefeitura para os quiosques, que devem custar em torno de R$ 550 mil cada unidade.

A concorrência pública levará em conta critérios técnicos, como: tempo de atuação na atividade; tempo de experiência na orla de Itapuã e Itaparica; e também aspectos de qualificação, como cursos de boas práticas na manipulação de alimentos e de atendimento ao turista.

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A construção de novos quiosques em Itapoã e Itaparica é resultado de um acordo judicial entre a União, o Ministério Público Federal, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e a Prefeitura de Vila Velha. As tratativas foram acordadas após uma ação civil pública do MPF movida em 2008 que culminou com uma determinação da Justiça Federal para a demolição de todos os quiosques da orla.

Cinco anos depois, em 2013, foi solicitada a execução da sentença, ou seja, que ela fosse posta em prática, com a derrubada das unidades. O processo se arrastou novamente em decorrência de recursos, até setembro do ano passado, quando foi firmado o acordo.

Foi esse acordo que estabeleceu as regras a serem seguidas pelo município, incluindo os prazos de demolição e que eles ocorram em paralelo à construção das novas unidades. Também foi determinado que nenhum novo quiosque seja construído nas ruas de acesso à praia, para não atrapalhar a visão de quem chega à orla pelas ruas perpendiculares.