Educação: 7 medidas para melhorar a qualidade de ensino no Brasil

Com a proposta de melhorar a qualidade de ensino, a ONG "Todos pelo Educação" lança um projeto com sete medidas voltadas ao governo federal, mas que também exigem envolvimento de Estados e municípios. Uma das ações do #EducaçãoJá tem foco no ensino médio para o qual a escola em tempo integral é uma prioridade. "Temos que universalizar o tempo integral no país", defende Priscila Cruz, presidente-executiva da organização.

Isso porque, em sua opinião, esse é o modelo que vai contribuir para a melhoria do desempenho dos estudantes que, hoje, apresentam resultados abaixo das metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Mesmo o Espírito Santo, que teve a segunda melhor colocação do país na rede estadual, em 2017 - avaliação mais recente e cujo resultado foi divulgado no início do mês - a meta  4,4 não foi alcançada. 

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Priscila Cruz avalia que o Espírito Santo já vem adotando medidas no ensino médio que têm impulsionado a aprendizagem, não apenas em um ou outro município, mas em todo o Estado. Para ela, a escola em tempo integral é uma dessas ações importantes implantadas na rede estadual.

"O ensino médio em tempo integral é uma das políticas mais importantes e servem para acelerar esse ritmo de melhoria dos resultados educacionais porque, mesmo em um Estado que se apresenta com um dos melhores desempenhos do Brasil, ainda é muito aquém do que deveria ser. A qualidade média é muito ruim no país, o passivo educacional é gigantesco. Precisamos resolver agora o que não foi feito no século XX, e ainda dar conta das demandas atuais que apresentam um mundo do trabalho cada vez mais complexo e esses meninos precisam ser bem preparados para ter o mínimo de oportunidades na vida", ressalta Priscila. 

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Questionada se esse modelo, que no Estado não contempla a todos os alunos, não estaria favorecendo um grupo em detrimento de outro, a presidente-executiva do Todos observa que ações como essa são fundamentais e precisam começar de algum ponto. "Entendo a crítica do ponto de vista da desigualdade, mas toda política tem que ter um começo. Não é possível iniciar em 100% das escolas, mas é preciso ter. Então, faz em uma e depois vai crescendo".

Além do ensino médio, o projeto #EducaçãoJá apresenta propostas para a primeira infância, alfabetização, políticas docentes, implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) gestão e financiamento na área educacional.

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Outra estratégia é justamente ter políticas voltadas para o educador, tanto para tornar a carreira mais atrativa, quanto para investir em formação e na oferta de melhores condições de trabalho. 

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"São sete medidas prioritárias que apresentamos como um plano de longo prazo para a educação brasileira, para ser implementado nos próximos quatro anos", afirma. Priscila diz ainda que junto a essa lista, a ONG também sugestões de propostas legislativas para dar celeridade às mudanças. 

Com as medidas implantadas, a intenção é que toda criança e jovem de 4 a 17 anos esteja na escola; toda criança esteja plenamente alfabetizada aos 8 anos; todo aluno apresente aprendizado adequado à série em que está; e todo jovem de 19 anos esteja com o ensino médio concluído. 

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7 MEDIDAS PRIORITÁRIAS PARA A EDUCAÇÃO

  Professor: Carreira e formação 

Criar política nacional de valorização e desenvolvimento profissional docente, que dê início a uma profunda ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada dos professores. 

 Alfabetização Já: Nenhum aluno para trás 

Aprimorar a política nacional de alfabetização na idade certa, tendo a indução do regime de colaboração entre Estados e municípios e o reconhecimento dos diferentes contextos como premissas da atuação federal.

 Efetivação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em todas as redes de ensino 

Com a homologação da BNCC para a educação infantil e ensino fundamental, oferecer apoio e incentivo ao fortalecimento do atendimento e das políticas pedagógicas básicas em todas as redes de ensino que ofertam essas etapas.

  Novo modelo de ensino médio 

Aprimorar política de fomento à expansão da jornada escolar e coordenar e apoiar os Estados na reorganização da estrutura de funcionamento do ensino médio no sentido de diversificação curricular a ser especificada por BNCC do ensino médio. 

Governança e gestão das redes 

Reestruturar as regras de governança do sistema educacional a partir da criação de um Sistema Nacional de Educação e criar política de apoio à melhoria da qualidade da gestão em todos os níveis. 

 Financiamento: mais redistribuição e indução para a qualidade 

Realizar alterações legais nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, em especial no Fundeb, tornando-os mais eficientes, redistributivos e indutores de qualidade.

 Primeira infância: uma agenda intersetorial 

Instituir política nacional de desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos por meio de ações intersetoriais, envolvendo educação, saúde, assistência social, cultura e esporte.

Fonte: Projeto #EducaçãoJá, da ONG Todos pela Educação