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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esteve no Espírito Santo neste sábado (29) para uma reunião com prefeitos e representantes dos municípios atingidos pelas fortes chuvas do mês de janeiro. Na ocasião, foi anunciada a liberação da primeira parte dos recursos destinados aos locais que tiveram prejuízos com as chuvas: R$ 2,5 milhões que atenderão, a princípio, quatro municípios e o governo estadual.
Segundo o ministro, o valor corresponde a recursos da primeira etapa que são liberados de forma emergencial para retomar a normalidade nos locais atingidos. São ações de limpeza, desobstrução de galerias, reconstrução de cabeceiras de ponte. São trabalhos mais simples e de um restabelecimento da normalidade no município, explicou. Confira abaixo a divisão da primeira parcela dos recursos:
O valor é bem pequeno diante do montante já reservado pelo governo federal para suprir as necessidades de cada município afetado - cerca de R$ 1 bilhão. Questionado do porquê da liberação tímida e para apenas quatro municípios, o ministro explicou que se trata de um processo burocrático, que deve partir dos próprios municípios junto à Defesa Civil Nacional.
Cada cidade deve levantar os prejuízos de forma técnica e produzir um plano de trabalho. Esse formulário é enviado para a Defesa Civil Nacional que, seguindo os trâmites legais, defere o pedido e, em seguida, o recurso é liberado. No entanto, das 22 cidades que decretaram situação de emergência, apenas 15 enviaram os planos de trabalho e, dessas, somente quatro foram contempladas - além do governo estadual.
A fim de orientar e agilizar a preparação dos documentos, foi definida na reunião a vinda de uma equipe da Defesa Civil Nacional, formada por técnicos e engenheiros e liderada pelo secretário nacional do órgão, coronel Alexandre Lucas, para um suporte presencial aos municípios que tiveram problemas com o preenchimento dos formulários e também aos que ainda não compilaram e enviaram os prejuízos.
Nós tomamos a decisão de trazer de volta o secretário nacional de Defesa Civil. Ele vai voltar ao Espírito Santo, e trabalhar muito para que nas próximas 48 horas esses municípios que ainda não conseguiram concluir os seus projetos, e aqueles que ainda não apresentaram possam fazer ao longo dessa semana para a liberação do recurso já, disse.
Após a liberação dos recursos emergenciais vem a segunda etapa, que é a solicitação de recursos para reformas maiores, a chamada reconstrução, que é feita da mesma maneira, por meio do levantamento dos projetos e envio ao órgão nacional.
Para esta parte, que demanda um trabalho mais complexo de engenheiros e equipes especializadas, o governo estadual anunciou que vai subsidiar esses projetos para os municípios. Segundo o diretor do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Luiz Cesar Maretto, duas empresas já foram contratadas e farão 100% dos projetos necessários para a reconstrução de pontes, estradas e demais estruturas.
Repetindo a mesma atividade de 2013, contratamos emergencialmente duas empresas, que já fazem a supervisão e execução de obras, para a execução dos projetos e inserção dos primeiros dados no sistema para o processo de reconstrução. Estamos dividindo o que é feito com recurso do governo do Estado, em torno de R$ 127 milhões já aprovados para as obras de emergência, e paralelo a isso, essas duas empresas estão e irão fazer todos os projetos dos municípios. Embora seja feito pelo governo do Estado, o prefeito vai assinar o projeto, e o recurso será liberado pela Defesa Civil Nacional diretamente ao município, disse.
Dos cerca de R$ 1 bilhão já reservados pelo governo federal para o suporte aos locais atingidos, o ministro explicou que não há como dimensionar quanto será destinado ao Espírito Santo e a Minas Gerais - estados atingidos pelas chuvas em janeiro, já que a demanda parte de cada localidade no envio dos planos de trabalho.
Nós não temos a condição de destinar para uma unidade da federação de forma específica. Existia no orçamento do governo federal deste ano pouco mais de R$ 100 milhões que já haviam sido consignados na votação do orçamento ano passado. O presidente editou uma medida provisória de R$ 890 milhões que perfazem esse R$ 1 bilhão para fazer frente a esses problemas ligados a desastres naturais, destacou.
Na ocasião, o ministro explicou que o valor já reservado é para situações adversas em todo o país, e não somente para os estados capixabas e mineiro. Segundo Marinho, o montante pode ser solicitado por qualquer município que entre nos critérios da legislação.
Tanto na região Sudeste quanto em qualquer local do país. O recurso está disponível para ser aplicado na seca, na chuva, em ressacas na costa, em qualquer problema. Agora, hoje, nós temos um problema objetivo da região Sudeste, nós temos forte chuvas no ES, em MG, no RJ e SP. Então, todos os municípios dessa região que apresentarem planos de trabalho e estiverem dentro da regra de elegibilidade, serão atendidos, finalizou.
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