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O governo do Estado comprou repelente para prevenção do Aedes aegypti por quase três vezes o preço do produto adquirido pela Prefeitura da Serra. Mesmo comprando 18 vezes mais unidades que o município serrano, o Estado não conseguiu um preço unitário inferior.
Os repelentes são de marcas diferentes, mas têm o mesmo princípio ativo, o mesmo volume unitário e foram comprados no mesmo período.
As 75 mil unidades de repelentes com princípio ativo DEET adquiridas pelo Estado em janeiro saíram a R$ 23,50 cada uma e foram compradas para distribuir entre as grávidas, por conta do risco de contágio pela zika, chikungunya e dengue.
Com esse valor unitário daria para pagar dois frascos do produto que foi adquirido pela Prefeitura da Serra (R$ 8,80 cada) para isolamento viral por conta da disseminação do Aedes aegypti. E ainda sobrariam R$ 5,90.
Ambos os repelentes foram adquiridos da mesma forma, em dispensa de licitação, devido a emergência das situações. Essa modalidade é utilizada quando o custo de realizar uma licitação é maior do que o preço que será pago pelo produto ou serviço, ou quando há caso de urgência. Entretanto, segue os trâmites normais da licitação de coleta de preço.
Em uma verificação da reportagem, repelentes à base de DEET são encontrados nas farmácias da Grande Vitória em uma faixa de preço de R$ 20 a R$ 25. Em maior quantidade, é provável que poderiam ser adquiridos mais baratos.
Apesar da diferença de preço entre as compras das duas administrações, o subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e Financiamento da Atenção à Saúde, José Hermínio Ribeiro, explica que R$ 23,50 foi o menor preço encontrado entre 10 empresas que demonstraram interesse na venda para o governo - o maior foi de R$ 42. O total da compra foi de R$ 1.762.500.
Tivemos empresas que ofereceram o produto a R$ 7, mas que não atendiam ao descritivo dos pré-requisitos e não estavam cadastradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), destaca.
Sobre o valor da compra do Estado, Ribeiro diz estar compatível com o encontrado no mercado. Utilizamos uma referência do Ministério da Saúde que também buscou a aquisição em nível nacional, que não foi concluída. Dentro do compatível com o mercado, o preço está a contento. Claro que há as faixas que variam de X para Y, mas dentro do que temos de documentos que foram coletados, é o valor praticado.
No processo da Serra, três empresas apareceram com propostas para enviar as 4 mil unidades requeridas. A compra, em fevereiro, saiu por R$ 35.200, ou seja, R$ 8,80 cada uma. A prefeitura informou que o critério básico adotado na compra foi o do menor preço.
A empresa vencedora apresentou toda documentação técnica do produto que foi exigida, além de amostras, diz a resposta do município.
Ambos aprovados pela Anvisa
Tanto o repelente da Silvestre Labs, tipo loção, que foi adquirido pelo governo do Estado, quanto o Vap Loção, comprado pela Prefeitura da Serra, aparecem na lista de produtos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Comprados pela prefeitura da Serra
O que pedia o processo
Dispensa de licitação
A prefeitura procurava um repelente de princípio ativo a base de DEET, concentração de 8% a 15%, não oleoso e dermatologicamente testado.
Quantidade e preço
Foi pago R$ 35.200 por 4 mil unidades, R$ 8,80 cada.
O produto
Loção
Vap, repelente de insetos de 200 ml, do tipo loção, com princípio ativo DEET.
Comprado pelo Estado
O que pedia o processo
Dispensa de licitação
O processo do governo do Estado pedia um repelente contra insetos com princípio ativo DEET, com concentração de 8% a 15%. Loção hidratante, de rápida absorção,
não oleoso, dermatologicamente testado, fragrância agradável.
Quantidade e preço
Foi pago um total de R$ 1.762.500 por 75 mil frascos, a R$ 23,50 cada.
O produto
Loção
O escolhido foi um repelente de 200 ml do tipo loção, com princípio ativo DEET, produzido pela empresa farmacêutica Silvestre Labs e que ainda não está disponível para venda no mercado de rua.
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