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A pobreza que afeta a população infantil vai muito além da falta de recursos financeiros. Crianças com privações em educação, informação, proteção, água, saneamento e moradia estão muito mais vulneráveis. No Espírito Santo, a restrição de acesso à educação e à informação são os componentes mais significativos na chamada pobreza infantil multidimensional na faixa etária de zero a 17 anos.
Nos indicadores apurados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 2015 as dimensões da pobreza eram de 22,7% das crianças por privações no eixo informação e de 20,2%, em educação. Mas, quando se fala em peso, no Estado a dimensão Educação é responsável por 28,3% da pobreza infantil multidimensional.
A coordenadora do Unicef para o Estado do Espírito Santo, Luciana Phebo, observa que, ao longo dos anos, o acesso à educação tem aumentado mas, ainda assim, há muito o que se fazer.
Além de desigual, como o Brasil é o país muito grande, cada região ou Estado tem um problema predominante porque as realidades são muito distintas. Enquanto no Espírito Santo os pontos mais críticos são acesso à informação e à educação, em São Paulo é moradia, e nas regiões Norte e Nordeste, saneamento.
Por isso, reforça Luciana, as vulnerabilidades na infância exigem um olhar específico, com políticas públicas mais direcionadas. "O país se desenvolve mas, ainda assim, alguns ficam do lado de fora. No país, temos hoje 4,7% de crianças na faixa de 4 a 17 anos sem frequentar a escola. É um percentual baixo, se compararmos aos 20% de 30 anos atrás, porém representam 2 milhões de crianças fora da escola. É muito!"
O secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Bruno Lamas, destaca que a prioridade da administração é superar a extrema pobreza no Estado que, atualmente, afeta em torno de 145 mil famílias. Entre as ações desenvolvidas na secretaria, estão o repasse de recursos complementares para os municípios realizarem projetos de assistência; e o pagamento do Bolsa Capixaba, uma complementação de renda que pode chegar a R$ 600, por mês, para famílias com crianças até seis anos.
Para 2020, há duas iniciativas em andamento. Uma delas é a capitalização do Fundo Estadual do Trabalho, recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa, cuja verba deverá ser usada para oferecer cursos de capacitação de 20 mil a 40 mil pessoas. O volume de beneficiados, segundo Lamas, vai depender da capacidade do governo de levantar recursos. O dinheiro será proveniente da taxação do comércio de bebidas alcoólicas, tabaco e armas, além de um percentual das empresas contempladas pelos programas de incentivo do Estado, como o Investe.
Outra iniciativa é um plano estadual voltado à primeira infância, uma vez que houve baixa adesão ao programa federal devido à falta de diálogo com as prefeituras.
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) também foi procurada para falar do assunto, sobretudo pelo fato da área ser a mais crítica do ponto de vista da pobreza infantil, porém não houve um posicionamento do órgão. Assim que houver retorno, esta matéria será atualizada.
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