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Um grupo formado por 40 famílias que foram expulsas ou que abandonaram a Piedade, em Vitória, por medo da violência na região em 2018, ainda aguarda o benefício do aluguel social. Em abril deste ano, a Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo e concedeu às famílias da comunidade o pagamento do aluguel.
A decisão determinava que os governos municipal e estadual custeassem o benefício aos moradores que comprovassem residência na Piedade em 2018, em virtude dos casos de violência ocorridos no local. No entanto, naquele mesmo mês, os governos municipal e estadual recorreram da decisão.
Para discutir o assunto, a Defensoria Pública e o governo do Estado farão reunião na manhã desta terça-feira (6). De acordo com Maria Gabriela Agapito, coordenadora cível da Defensoria Pública, no encontro serão discutidas diversas questões de vulnerabilidade social apontadas pelos moradores.
Nesse momento a gente busca atacar as vulnerabilidades sociais junto aos moradores para dar uma situação de normalidade, para que as famílias possam voltar a morar na região com segurança. É uma questão complexa que, além de segurança, envolve urbanismo, falta de coleta de resíduos, retirada de entulho, iluminação. Os moradores requerem também instalação de câmeras de segurança. Assim como aluguel social, todas essas questões são importantes, destaca a defensora.
Em março do ano passado, os irmãos Ruan Reis, 19 anos, e Damião Marcos Reis, de 22 anos, foram assassinados por traficantes do Complexo da Penha que integram o Primeiro Comando de Vitória (PCV). Os irmãos eram inocentes.
Informações do Instituto Raízes da Piedade indicam que cerca de 40 famílias buscaram a possibilidade do aluguel social. Segundo Jocelino Júnior, um dos representantes do Instituto, as famílias não receberam informações sobre o andamento do processo.
Há muita família fora da comunidade que está pagando o aluguel por conta própria mesmo sem ter condições financeiras para isso. A gente aguarda que haja um resultado disso tudo. Entendemos a necessidade de reavaliação dos critérios para que o processo seja justo e contemple quem realmente precisa, pondera.
DRAMA
Uma dona de casa de 28 anos morava na Piedade desde que nasceu. Há um ano, ela, os filhos e a mãe deixaram a comunidade por medo de sofrer represália por parte dos traficantes. Atualmente, ela paga um aluguel de R$ 550 em outro município da Grande Vitória.
A vida está muito difícil. Nossa família tem oito pessoas. Tenho filhos pequenos e estou desempregada. Pagamos o aluguel com o dinheiro da minha mãe, mas temos nossa casa própria na Piedade. Hoje temos medo de voltar para lá, mas também não temos condição de ficar pagando aluguel, lamentou.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE VITÓRIA
A Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que os pedidos de aluguel social previstos atualmente em lei têm relação com riscos geológicos. Neste caso, a orientação da PGM do município tem como base a legislação atual.
Qual o perfil das famílias que tem direito a solicitar o aluguel social?
O aluguel social é um benefício disponibilizado às famílias que moram no município de Vitória em imóveis mapeados em áreas de risco geológico e/ou que apresente risco estrutural, onde se faz necessário a remoção temporária ou definitiva, com o objetivo de resguardar o direito à vida.
Quantas famílias já foram contempladas com aluguel social na Piedade?
No bairro Piedade temos 15 famílias atendidas com o aluguel social. Importante registrar que a Secretaria de Obras e Habitação possui duas famílias que tiveram suas casas incendiadas no bairro Piedade recebendo o aluguel social da Prefeitura de Vitória.
Quantas famílias aguardam na lista de espera atualmente?
O município de Vitória possui um déficit habitacional de 10.500 unidades habitacionais. Mapeadas no bairro Piedade o quantitativo é de 80 famílias.
Conversamos com uma família que disse aguardar atendimento há um ano. Como é feito o acompanhamento daqueles que estão na lista de espera?
As famílias mapeadas são atendidas pela Gerência Social da Secretaria de Obras e Habitação. Vale informar que são acompanhadas no atendimento das demais políticas públicas municipais pelas secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e demais serviços fundamentais à vida.
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